No início do mês de junho, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um pedido ao Ministério das Comunicações solicitando a concessão de um canal de televisão educativo para a legenda. No entanto, nos bastidores, integrantes do Ministério afirmam que não há base legal para que o partido obtenha uma concessão de TV própria.
A solicitação foi encaminhada ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações, órgão responsável pela análise desse tipo de demanda.
Recentemente, auxiliares do ministro Juscelino Filho revelaram que não existe precedente legal no Brasil para um partido político possuir um canal de televisão.
“Isso não tem respaldo legal. Jilmar Tatto (secretário de Comunicação do PT) está falando demais”, declarou um auxiliar de Juscelino.
Se abrir para um partido,tem que abrir para os outros. O pau que dá em chico,dá em Francisco.