O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai investigar se o prefeito Léo Cunha, do PL, cometeu irregularidades em processo licitatório para aquisição de material elétrico e luzes natalinas, com instalação, para ornamentação do natal no município de Estreito.
A denúncia foi instaurada na Promotoria de Justiça a partir da Notícia de Fato SIMP 1101-268/2021 – 1ªPJEST. O MPMA considerou a necessidade de apurar os fatos, bem como a ocorrência de irregularidades e eventual improbidade administrativa.
Afirmou, ainda, que existe a necessidade de mais esclarecimentos acerca dos fatos, com a obtenção na íntegra dos processos de licitação de que trata a representação.
Segundo a instituição, a probidade administrativa é um valor a ser promovido e defendido, e que a fraude ou dispensa indevida de licitação configura ato de improbidade administrativa.