O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar a inoperância da gestão da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), no controle de poluição sonora no município durante o período carnavalesco.
A ação vem após um número significantes de reclamações sobre a falta de acompanhamento de fiscalização da poluição sonora, no município de Pedreiras durante o período alusivo ao Carnaval.
O MPMA considera que a poluição ambiental é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Segundo orientação da OMS – Organização Mundial da Saúde, os sons e ruídos acima de 70 decibéis podem causar danos à saúde e acima de 85 decibéis começam a danificar o mecanismo que permite a audição, podendo levar até mesmo a surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos de ruído), podendo, portanto, a poluição sonora ser enquadrada como crime ambiental.