Uma denúncia informa que a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, do PP, supostamente teria fraudado um contrato e desviado recursos públicos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A denúncia protocolada na Promotoria de Justiça está reunida na Notícia de Fato SIMP nº 000021-256/2022. Nela constam informações de supostas irregularidades e uso indevido dos recursos públicos da rubrica do Fundeb pelo município de Santa Luzia.
O MPMA informou que vai converter a notícia de fato em procedimento administrativo, por considerar a medida mais adequada para o caso.