Justiça Eleitoral determina retirada de outdoor irregular em apoio a Bolsonaro em Arari

Em Arari, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de um outdoor irregular de apoio à reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que estava localizado na BR-222.

A decisão vem após uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral representada pelo Ministério Público.

O Juiz da 27° Zona Eleitoral João Paulo de Sousa Oliveira determinou a retirada do outdoor, com base na lei n° 9.504/97, que disciplina a propaganda eleitoral. A utilização de outdoor é proibida.

O Tribunal Superior Eleitoral (STF) já decidiu que a proibição é valida também para atos de pré-campanha ou divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto.

A placa foi retira com ajuda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arari que também ficou responsável pela destinação correta do resíduos sólidos.

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