O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esta semana o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Podemos (PODE) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais.
Na terça-feira, serão quatro inserções do PP, cinco do União e uma do PT exibidas em cadeia nacional. Na quinta-feira, serão veiculadas três inserções do Solidariedade, quatro do PP e três do União. No sábado, serão transmitidas três inserções do Solidariedade, três do PCdoB, três do PODE e uma do PP.
Divisão do tempo
O desempenho de cada partido nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018, foi o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o tempo de propaganda destinado às legendas.
A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos.
É proibido utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.