Governo Federal nega informações sobre visitas de pastores ao Planalto

Em resposta ao jornal “O Globo”, que solicitou ao Palácio do Planalto informações sobre visitas que os pastores Gilmar Santos e Arilton Mora fizeram à sede do governo federal em 2021, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo ministro Augusto Heleno, respondeu que não seria possível dar os detalhes.

“A solicitação não poderá ser atendida. Observa-se, assim, que o tratamento de dados pessoais coletados no caso, o nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República, cumpre a finalidade específica de segurança”, escreveu o GSI.

O jornal acionou o governo por meio da Lei de Acesso à Informação, que obriga o governo a, em regra, atender à solicitação de qualquer pessoa.

O governo disse que sua postura está amparada pela lei 13.844, de 2019. Na resposta ao “Globo”, o GSI citou o trecho da lei que diz: “Ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete: zelar, assegurado o exercício do poder de polícia: pela segurança pessoal do Presidente da República e do Vice-Presidente da República”, listou o GSI.

Santos e Moura já foram registrados em fotos oficiais do governo em eventos no Palácio do Planalto e em encontro com Bolsonaro no gabinete. O Presidente também já participou de evento da igreja da qual os pastores fazem parte.

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