Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, seguindo os passos da Câmara Federal. A medida afetará diretamente os consumidores que utilizam plataformas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress.
Atualmente, produtos adquiridos em lojas internacionais não são sujeitos ao imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos em comparação com artigos nacionais. Atualmente, sobre essas compras internacionais abaixo de US$ 50, incide apenas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com uma alíquota de 17%.
A aprovação foi realizada de forma simbólica, sem o registro eletrônico do voto de cada parlamentar, como parte de um acordo entre a base e a oposição para evitar desgaste político dos senadores em um ano de eleições municipais. Contudo, foram registrados os nomes dos senadores que se posicionaram contra a medida: Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (NOVO-CE), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).
Entre os senadores do Maranhão, apenas Weverton Rocha (PDT) manifestou apoio à aprovação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida agora segue para sanção presidencial e, se aprovada, impactará significativamente o mercado de compras internacionais para consumidores brasileiros.