Uma operação da Polícia Federal (PF) denominada Free Rider, com apoio da Controladoria Geral da União, foi realizada na manhã de hoje (27) nas cidades de São Luís (MA), Santa Inês (MA), Caxias (MA) e Teresina (PI).
A operação tem o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Os principais suspeitos do crime foram afastados imediatamente dos cargos. São eles: o Prefeito Municipal de Santa Inês, Felipe do Pneus, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.
De acordo com as investigações, a Prefeitura de Santa Inês estava realizando de forma fraudulenta a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o superfaturamento de 215%.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI), a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês.
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações envolviam propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.
