A Uniquita – União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim protocolou no MPMA – Ministério Público do Maranhão uma denúncia contra dois funcionários da Prefeitura Municipal por suposto ato de racismo.
Além do racismo, a comunidade informa sobre o descumprimento das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008 no âmbito dos equipamentos de saúde e de educação do povoado Santa Rosa dos Pretos, praticados, em tese, pelos dois funcionários que exercem cargos administrativos na Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Quilombola Elvira Pires e no CRAS Quilombola Santa Rosa dos Pretos.
A denúncia ainda informa que ambos utilizaram de seus cargos e poder de influência sobre moradores do território para, por meio de calúnias, notícias falsas e incitação ao ódio religioso, impedir a realização de uma semana artístico-pedagógica promovida na escola Elvira Pires por jovens do coletivo Agentes Agroflorestais Quilombolas (AAQ), do Território Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru- Mirim.