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Falta um mês para o início do prazo para a realização de convenções partidárias

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Falta exatamente um mês para o início do prazo para que os partidos políticos possam realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital.

O primeiro turno do pleito está marcado para 2 de outubro, e o segundo turno para 30 do mesmo mês, caso haja.

Pelo calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido.

Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

Partidos têm até 18 de abril para enviar lista de filiados à Justiça Eleitoral

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Os partidos políticos interessados em participar das eleições de 2022 têm até o dia 18 de abril para enviar à Justiça Eleitoral a lista atualizada dos seus filiados.

Para a atualização, as legendas devem acessar o Sistema de Filiação Partidária (Filia), e preencher o cadastro com o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.

Lembrando que foi encerrado no dia 02 de abril o prazo de inscrição para filiados interessados em concorrer a um cargo público nas eleições de outubro.

O primeiro turno das Eleições de 2022 está marcado para acontecer no dia 2 de outubro. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais acontecerá no dia 30 de outubro.

Os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Câmara aprova urgência para votar federação de partidos e encaminha de vez a fusão PCdoB-PSB

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência do projeto que cria a federação de partidos no Brasil. A urgência urgentíssima da medida, que permite a formação de um bloco de partidos concorrendo sob a mesma legenda, teve amplo respaldo na casa legislativa.

A tramitação acelerada do Projeto de Lei 2522/15 recebeu votos favoráveis de 429 parlamentares e apenas 18 contrários. Entre os partidos, apenas o Novo votou contra.

O requerimento que solicitou a urgência urgentíssima é de autoria do líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PCdoB-PE). No plenário, Calheiros destacou que o texto em si ainda deve sofrer modificações, mas ressaltou a importância do tema.

“Para o mérito, nós temos a expectativa de, com isso, contribuirmos para o debate, melhorarmos o arcabouço jurídico, as alternativas jurídicas para os partidos políticos brasileiros, dentro de uma construção democrática, de uma negociação que precisa evoluir, de entendimentos que precisam evoluir, mas é uma modesta contribuição que nós estamos dando”, afirmou.

Nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) celebrou o resultado. “Aprovada na Câmara a urgência do projeto que cria as Federações Partidárias. Estamos no caminho de aprovarmos uma legislação moderna e democrática para o Brasil que une partidos em frentes únicas”, tuitou.