O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades nos contratos de fornecimento de oxigênio firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês e a empresa Jailton J Xavier. A denúncia, que chegou ao conhecimento da promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, foi apresentada pelo vereador José Dilson Noleto Vilarinho Júnior.
A representação levanta sérias suspeitas de superfaturamento, desvio de recursos e falta de transparência nos contratos n.º 027/2021, 002/2022 e no termo aditivo ao contrato n.º 81/2021/SES. A acusação também envolve a ex-secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar Limeira, que teria tentado reduzir a quantidade de notas fiscais assinadas por ela, visando evitar suspeitas sobre os pagamentos à empresa Só Tintas e Oxigênio.
Conforme a denúncia, o consumo real de oxigênio, informado pela própria Secretaria, seria significativamente inferior ao registrado nos contratos. Em resposta às alegações, a promotoria solicitou informações e documentos à Comissão de Licitação, ao Diretor do Hospital Municipal, ao Banco do Brasil e à Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA).
A investigação busca esclarecer os fatos e verificar se houve atos de improbidade administrativa por parte dos envolvidos. Além disso, o MPMA está averiguando se a representação faz parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, cujo processo é identificado como n.º 1000936-71.2022.4.01.0000. O inquérito civil está atualmente sob sigilo, conforme informado pelo órgão.
