Em meio a uma batalha judicial que a mantém afastada do comando da Prefeitura de Paço do Lumiar, a prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba (PCdoB), agora enfrenta um novo desafio na Câmara de Vereadores. Nesta sexta-feira (12), o Parlamento luminense decidirá sobre o pedido de cassação contra a gestora, acusada de corrupção.
Os pedidos de cassação baseiam-se em várias ações judiciais e processos movidos pelo Ministério Público contra Paula da Pindoba. O processo nº 0802386-27.2024.8.10.0049, atualmente em curso na Primeira Vara da Comarca de Paço do Lumiar, trata de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo próprio município. Esse processo está fundamentado na ação criminal nº 0811387-86.2024.8.10.0000, que resultou no primeiro afastamento da prefeita, juntamente com suas secretárias Flávia Virginia Nolasco e Danielle Pereira Oliveira.
Os documentos apresentados à Câmara, protocolados sob os números 455 e 459, solicitam a abertura de uma comissão processante para investigar as alegações contra a prefeita afastada. O requerente, Douglas de Almeida Miranda, argumenta que as infrações cometidas por Paula da Pindoba são suficientes para justificar a cassação de seu mandato, conforme previsto no Art. 4º, III do Decreto-Lei Federal 201/1967 e no Artigo 61º do Regimento Interno da Câmara.
A base do prefeito interino Inaldo Pereira (PSDB) conta atualmente com o apoio de 10 vereadores, o que é suficiente entre os 19 membros da Câmara para abrir a comissão processante. Esse apoio político poderá ser decisivo na votação de amanhã.
Se a comissão processante for aprovada, a Câmara de Paço do Lumiar iniciará uma investigação formal sobre as acusações, o que poderá culminar na cassação definitiva de Paula da Pindoba.