A Receita Federal afirmou nesta segunda-feira (6/3) que vai tomar “as providências cabíveis”, no âmbito de suas competências, para investigar as circunstâncias de entrada do segundo pacote de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esse segundo pacote, que também seria um presente do governo saudita, não foi interceptado pela Receita, de acordo com recibo obtido pela Folha de S.Paulo. O conteúdo estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial.
O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias.
Essas joias foram entregues por um assessor especial do Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto apenas em novembro de 2022, e permaneceram sob guarda da pasta desde o desembarque no Brasil, em 2021.
Em nota, a Receita diz que esse pacote somente poderia ter ingressado no país se trazido por outro viajante diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira.
“O fato pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, disse o órgão.