Caos na infraestrutura de Imperatriz coloca Assis Ramos novamente como alvo de investigação

Moradores da Rua Pedro Américo, no bairro Ouro, em Imperatriz, denunciam a inoperância da gestão do prefeito Assis Ramos (União Brasil) que tem se omitido na realização de uma obra que tem causado prejuízos à comunidade.

A demanda trata-se de “bueiro” no meio da rua que tem prejudicado o tráfego de pessoas e veículos, além de levar risco à saúde dos moradores.

“Já pedimos por diversas vezes que a prefeitura resolva esse problema, mas o prefeito não tem atendido as nossas demandas. Aqui passam adultos e crianças todos os dias, uma pessoa mais desatenta ainda corre o risco de cair dentro do bueiro”, disse Fernanda Oliveira, moradora do bairro.

Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar quais serão as medidas adotadas pela gestão de Assis Ramos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz- SINFRA, precisamente em relação ao fechamento do “bueiro” com indicativos de impactos ao meio ambiente urbano e às pessoas.

Em nota, o Ministério Público informou que é direito de todos o acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo, nos termos do art. 225 da CF.

Denúncia informa sobre furtos de aparelhos de ar-condicionado em prédios municipais da gestão de Eduardo Braide

Uma denúncia informa sobre furto de aparelhos de ar-condicionado em órgãos públicos municipais de São Luís.

Segundo informações, já foram roubados pelos menos 15 aparelhos em uma escola localizada na Vila Esperança, na área Itaqui-Bacanga. Técnicos e funcionários da Prefeitura de São Luís precisam repor os ares-condicionados roubados toda semana.

“Somente nessa escola já foram roubados 15 aparelhos e toda semana a gente precisa repor. Eles vão roubando e pegando os cobres, dessa forma danificam o parelho. No pátio da prefeitura está lotado de aparelhos para serem consertados, um prejuízo enorme para os cofres públicos”, informou a denúncia.

Ainda segundo a denúncia, outros prédios municipais também estão sendo vítimas de roubos e a gestão de Eduardo Braide continua inerte à situação.

“Nessas repartições não há segurança, somente vigilante desarmados e eles preferem evitar o conflito com os criminosos. Ninguém quer colocar sua vida em risco para proteger o patrimônio que nem a própria prefeitura se importa”, disse o denunciante.

Eduardo Braide tenta tirar recesso natalino dos servidores da Prefeitura de São Luís

Uma denúncia anônima protocolada na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, informa que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Sem partido), optou por não conceder o recesso natalino dos servidores municipais.

Segundo o documento, trata-se de “representação sigilosa em face do município de São Luís dando conta da ausência de concessão do recesso natalino por essa municipalidade em descumprimento ao que determina a lei nº 4615/2006 – Estatuto do Servidor Público do Município de São Luís.”

A decisão vai de encontro ao art. 321 e parágrafos da Lei nº 4615/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal) que determina: “O servidor público municipal fará jus a um recesso de 06 (seis) dias úteis imediatamente anterior ou posterior ao dia 25 (vinte e cinco) de dezembro.”

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou ao prefeito Eduardo Braide que observe as disposições legais constantes do Estatuto do Servidor Público, independente de ocorrer ou não a concessão de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.

O não cumprimento do estatuto ensejará a tomada das medidas judiciais e extrajudiciais para seu cumprimento forçado e responsabilização dos agentes públicos.

Após denúncia da Revista Piauí, Presidente da Famem pode ser preso a qualquer momento

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o prefeito do município de Igarapé do Meio, Erlânio Xavier (PDT), tendo como base uma denúncia da Revista Piauí, em que foram apresentados fatos graves relacionados aos serviços de saúde.

Segundo informações, a denúncia gira em torno da grande quantidade de consultas, atendimentos com especialistas, exames, dentre outros serviços, que o município informou que vinha realizando ao longo dos 3 últimos anos.

A instituição considerou os fatos graves e necessita de atenção redobrada dos órgãos de controle no acompanhamento e fiscalização da aplicação de verbas federais recebidas por municípios maranhenses para serem empregadas em bens e serviços de saúde.

O Ministério Público solicitou a Erlânio Xavier cópia das requisições de todos os exames feitos no âmbito do município de Igarapé Grande nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Carlos Lula denuncia Ministério da Saúde por incentivo à violência obstétrica

“Sem dúvidas, o Brasil retrocedeu um século com o recente incentivo do @minsaude à violência obstétrica, com mutilação genital (episiotomia) e manobra de Kristeller, sendo recomendadas na nova Caderneta da Gestante”, escreveu Carlos Lula no Twitter.

O ex-presidente do Conass e ex-gestor da Saúde do Maranhão relembrou que as medidas incentivadas pelo órgão federal não tem respaldo científico e são inadequadas desde os anos 1990.

“Em 2018, a OMS reconheceu não haver evidência científica para apoiar a realização da episiotomia, que começou a ser considerada inadequada no final do século XX”, ressaltou.

Para Carlos Lula, o Ministério da Saúde age na contramão dos avanços das políticas públicas de saúde. “Por muito anos, o SUS tem gradualmente humanizado a atenção ao parto, reduzido os índices de mortalidade materna e de violência obstétrica. O @minsaude por sua vez autorizou o movimento inverso”, escreveu.

Carlos Lula ainda classificou a conduta do Governo Federal como “hediondo, desumano e grave!” e recomendou que a distribuição da Caderneta seja impedida.

O ex-presidente do Conass está fazendo falta para o Brasil. Impedir retrocessos e manter os direitos conquistados no SUS são características que deram notabilidade a Carlos Lula.