O TSE analisa hoje (26) os pedidos de registro de federação partidária do PSDB-Cidadania e a federação PSOL-REDE.
O Ministro Ricardo Lewandowski é o relator do pedido da Federação PSDB-Cidadania, enquanto o ministro Carlos Horbach é responsável pelo PSOL-REDE.
Ontem (25), o TSE aprovou por unanimidade o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. A partir de agora o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil).
O instituto jurídico da federação partidária foi criado pela Lei nº 14.208/2021, que definiu os critérios para a atuação conjunta das agremiações. Na esfera eleitoral, a figura da federação partidária é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.670.