Na sessão ordinária desta terça-feira, 19, o vereador Aldir Júnior (PL) utilizou o pequeno expediente para comunicar aos colegas e à população sobre sua designação como relator do caso de suposto abuso sexual de menor envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos), por meio de um ofício da Comissão de Ética da Câmara de São Luís.
O documento, recebido pelo vereador Aldir Júnior, foi encaminhado pela presidência da Comissão de Ética, ocupada por Nato Júnior (PSB). Durante sua fala, o parlamentar destacou a legitimidade do processo, evidenciando que sua nomeação como relator ocorreu por meio de um sorteio transparente realizado pela Mesa Diretora.
“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, ressaltou Aldir Júnior.
O vereador informou que, conforme estabelecido, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias (três meses). No entanto, comprometeu-se a apresentar o relatório o mais breve possível. O procedimento de investigação conduzido pela Comissão de Ética incluirá oitivas presenciais e coletas de provas testemunhais.
“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documentos estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou Aldir Júnior.
Ao término do processo de investigação, caberá ao plenário decidir sobre o recebimento da denúncia, podendo esta culminar até mesmo na cassação do mandato do vereador Domingos Paz.