Conforme o Censo de 2022, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos sete Câmaras Municipais no estado do Maranhão irão reduzir o número de vereadores devido à diminuição da população.
Os dados revelam que os municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão tiveram uma redução em sua população.
Bom Jesus das Selvas e Monção devem perder duas vagas, passando de 13 para 11 vereadores. Já Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão perderão duas cadeiras, diminuindo de 11 para 9 vereadores.
O número de vereadores em um município é determinado pela Constituição Federal, levando em consideração faixas populacionais. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter no máximo nove parlamentares, e esse número aumenta proporcionalmente de acordo com a população. O limite máximo é para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, que podem contar com até 55 vereadores.
Essa redução populacional, de acordo com os dados do IBGE, também impacta diretamente as políticas públicas, incluindo a alocação de recursos da União para os municípios, que é baseada no número de habitantes.