Nota de Esclarecimento
Senhor Jornalista em respeito à população de Satubinha e aos seus leitores, no exercício legal de direito de resposta, prestamos os seguintes esclarecimentos sobre a publicação feita em seu Blog com o título “Problemas na Educação de Satubinha colocam prefeito na mira do MP”, o que fazemos nos seguintes termos:
- Inicialmente cumpre informar que não houve a instauração de investigação por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão contra o Prefeito Municipal ou mesmo contra o Município de Satubinha/MA, mas sim a instauração de um Procedimento Administrativo para apurar as supostas irregularidades denunciadas (PORTARIA-PJPIO – 122023);
- Sobre a Escola Municipal Edmundo Chaves, cumpre informar que a mesma foi completamente reformada ainda no ano de 2022 e hoje é climatizada, possui quadro de acrílico bem como recebeu novos equipamentos e atende aos critérios de segurança estabelecidos na ABNT fatos ignorados por quem fez a denúncia na Ouvidoria do MPMA;
- No que concerne à acessibilidade a escola possui rampa de acesso, mas, a mesma não atinge a vicinal, fato que já foi objeto de estudo da administração e já está em processo de contratação. Ressalte-se que essa era uma realidade de todos os equipamentos públicos do município de Satubinha e que temos promovido de forma paulatina a adequação de todos;
- Sobre a educação, é importante registrar que temos feito o maior programa de investimento da história de Satubinha, todas as unidades escolares passaram por uma ampla reforma e hoje contam com salas climatizadas e equipamentos adequados. Satubinha hoje é um dos poucos municípios maranhenses que segue à risca o plano de cargos e salários dos profissionais do magistério, bem como, paga acima do piso nacional;
- Outra marca da gestão é a pontualidade dos vencimentos dos nossos servidores, todos em dias. São 26 (vinte e seis) meses que a Prefeitura paga os profissionais da educação de forma antecipada. A mesma regra se aplica aos fornecedores, a municipalidade encerrou o exercício de 2022 sem débitos, superando o momento de outrora em que nos dias de pagamento a sede do município era tomada de cobradores.
- Sobre as cobranças e denúncias, são importantes pois representam um instrumento de controle da sociedade e, não temos compromisso com o erro e tão logo tomamos conhecimento de alguma irregularidade, buscamos imediatamente a solução para prestar um bom serviço à população.
Feitos esses esclarecimentos, mantemos o nosso compromisso de continuar construindo uma nova história em nosso município, com mais investimentos na educação, saúde, assistência e infraestrutura, marcas registradas da gestão do município.
Prefeitura Municipal de Satubinha