A prefeita Domingas Cabral, do Republicanos, vai responder a uma investigação sob acusação de falta de transparência e cobrança de taxa para acesso à página eletrônica da Prefeitura Municipal de Mirador.
O site Matias Marinho teve acesso à denúncia da Notícia de Fato nº 05/2022 (SIMP Nº 002364-509/2021), em que revela que para se ter acesso ao pregão eletrônico é necessário a identificação do interessado, com a cobrança de taxas pela Plataforma BR Conectado, para só depois o interessado obter acesso ao processo licitatório.
O MPMA – Ministério Público do Maranhão informou sobre a instauração de um procedimento administrativo em que visa prosseguir com o acompanhamento do acesso aos pregões eletrônicos no site da prefeitura de Mirador.
A instituição também informou que já entrou em contato com a prefeita Domingas Cabral, mas até o momento não obteve respostas. Com isso, estabeleceu que a gestora terá o prazo de 10 dias para prestar esclarecimento, do contrário o MPMA tomará todas as medidas cabíveis.