Falta de saneamento básico em Imperatriz coloca Assis Ramos em nova investigação do MP

Após descaso do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), com a saúde pública, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação que vai apurar as condições de saneamento básico no município.

A investigação tem como base informações que constam no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS quanto às condições de saneamento básico no município de Imperatriz as quais incluem a falta de acesso da população à coleta e tratamento de esgotos.

O MP considerou os prazos e as metas de universalização do saneamento fixadas para os municípios pela lei nº 14.026/2020, e os objetivos do Planejamento Estratégico do Ministério Público para 2021 a 2029 e decidiu pela instauração do procedimento administrativo (stricto sensu), visando apurar as condições de prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos por Assis Ramos especialmente a ociosidade das redes de esgoto instaladas.

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