MP investiga estelionato cometido por sindicatos e associações contra pescadores de Anajatuba

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apura um caso de estelionato cometido por sindicatos e associações no município de Anajatuba.

Segundo informações, a denúncia partiu de pescadores do município que teriam se filiado e contribuído com sindicatos e associações locais, entretanto, não teriam recebido a devida contraprestação, o que, em tese, poderia caracterizar a prática de crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).

A instituição instaurou um procedimento investigatório criminal para apuração dos fatos noticiados.

Os investigados serão notificados para que tomem conhecimento dos fatos apurados no processo, bem como apresentem comprovantes da atuação sindical em favor das vítimas junto ao INSS ou ajuizamento de ações judiciais.

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