Os vereadores do município de Caxias, Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, ambos do PP, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Os parlamentares perderam seus direitos após decisão unânime do TRE pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido que disputaram o pleito eleitoral de 2020.
O TRE-MA tomou a decisão após a acatar a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que o PP teria utilizado candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral.
A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. No entanto, alguns partidos têm inscrito candidatura femininas “laranjas” apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.
O relator do caso do PP de Caxias, no TRE-MA, foi o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que encaminhou pela anulação de todos os votos do partido na cidade em 2020.
Ainda em Caxias, o Ministério Público Eleitoral também denunciou o PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos, pela mesmo situação.