A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) remarcou para quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.
A proposta prevê também a redução da alíquota para a energia elétrica (para quem consome acima de 500 quilowatts, hora por mês) e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.
A proposta está tramitando em regime de urgência e estava marcada para estar terça-feira (12), mas foi adiada em função de uma sessão solene que já estava marcada para o mesmo horário.
A expectativa, agora, é que na quarta-feira a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.