O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de privatização da Eletrobrás, conforme indicação de votos dos ministros em julgamento na tarde desta quarta-feira (18).
A decisão dá passe livre para o governo abrir mão do controle da maior empresa de energia da américa latina.
Foram a favor da privatização o relator Aroldo Cedraz, e os ministros Benjamim Zymler, Bruno Dantas Augusto Nardes, Jorge Oliveira Antonio Anastasia, Walton Alencar Rodrigues. O Ministro Vital do Rêgo Filho votou contra.
“Essa foi uma decisão histórica. Não tenho qualquer dúvida de que as futuras gerações vão reconhecer o esforço do TCU para proteger o Estado e a sociedade com possibilidade de modernizar o setor elétrico brasileiro”, disse Cedraz.
Em artigo publicado, o senador pelo estado de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), questiona o novo Marco do Saneamento. Nos últimos dias, lotes de privatização da Cadae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ) foram efetivados onde um lote onde previa mais investimento e menos lucro foi rejeitado por empresas.
“É evidente que as empresas privadas só irão se interessar por áreas com alta rentabilidade, deixando os investimentos em áreas com baixa perspectiva de lucro para o Estado”, disse Rogério em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo.
E foi exatamente o que aconteceu com o “Bloco 3” que não houve vencedor, apesar dos outros lotes baterem recorde arrecadando cerca de R$ 22,7 bilhões com três dos quatros blocos leiolados, ante uma outorga mínima total de R$ 10,6 bilhões.
O “Bloco 3” compreende alguns bairros da zona oeste da capital fluminense, como Campo Grande, Bangu e Santa Cruz, e mais seis municípios.
O senador petista acredita que o novo marco do saneamento que visa garantir acesso universal à água pode ser na verdade “O fim do chamado subsídio cruzado, segundo o qual o lucro em área populosa custeia o prejuízo em municípios menores, seguramente irá impactar no preço de tarifas, especialmente nas áreas mais pobres do país.”
A Equatorial Energia (ex-Cemar no Maranhão) era uma das promessas neste leilão, mas acabou não levando nenhum lote. A frustração fez com que os papéis da Equatorial (EQTL3), intensificassem as perdas durante a tarde e fechassem em queda de cerca de 3%.
