“Tem muitas pessoas aí, hoje, diz que é homem, amanhã acorda diz que é mulher”, essas foram as fortes declarações do vereador de São Luís, Marquinhos, do PSC, durante sessão na Casa Legislativa nesta segunda-feira, 27.
Segundo o parlamentar, ele apresentará um Projeto de Lei proibindo mulheres trans de utilizarem banheiros femininos na capital. Marquinhos acredita que a legislação atual facilitou muito a mudança de nomes para pessoas trans e isso teria criado “uma grande confusão”.
“Vamos estar apresentando um Projeto de Lei regulamentando essa situação. Tem muitas pessoas aí, hoje, diz que é homem, amanhã acorda diz que é mulher. A lei facilitou muito. Se quiser mudar o nome dele, ele pode ir no cartório e mudar, e isso tem criado uma grande confusão no meio da nossa sociedade”, declarou.
Um assunto parecido também já foi debatido na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando a deputada Mical Damasceno conseguiu aprovar um Projeto de Lei proibindo a instalação de banheiros multigêneros (ou unissex) em estabelecimentos públicos e privados de todo o Maranhão.
A proposta, no entanto, não entrou em vigor porque foi revogada pelo governador Carlos Brandão.