Lítia Cavalcante

MP esclarece portarias e mostra que, mais uma vez, promotora age politicamente

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma nota esclarecendo as acusações da promotora Lítia Cavalcanti que usou as suas redes sociais para anunciar que tinha sido exonerada da Promotoria do Consumidor.

O Ministério Público negou que Lítia tivesse sido exonerada e que a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional tem total liberdade para indicar seus auxiliares.

Acompanhe a nota na íntegra:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça, Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Lítia Cavalcanti perde o comando da Promotoria do Consumidor

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A promotora Lítia Cavalcanti informou, por meio das suas redes sociais, que perdeu o comando da Promotoria do Consumidor.

Conhecida por sua atuação em prol do direito do consumidor, a promotora iniciou, nos últimos meses, uma guerra de bastidores políticos de cunho partidário e ideológico.

Em uma das últimas confusões, Lítia se envolveu num embate com o deputado Yglésio Moyses.

Ferry Boat! Deputado levanta suspeita sobre conduta ética de promotora

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O deputado estadual Yglésio Moyses (Republicanos) questionou na Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) o “estranho e desesperador” comportamento da promotora de defesa do consumidor, Lítia Cavalcante, em relação ao que ele considerou como perseguição para a liberação do ferry José Humberto, na Baía de São Marcos.

“Olha, quando esse ferry chegou, estranhamente ele começo a ser perseguido de maneira reiterada, de maneira quase desesperada pela Promotoria de Defesa do Consumidor (…), eu discordo veemente, abissal da forma que a senhora (Lítia Cavalcante) tem conduzido a coisa, tem tumultuado o processo, e sem ter condições ou lugar de fala nesse momento”, disse o parlamentar.

Para Yglésio, além de estar tumultuado o processo para a liberação da embarcação, a promotora Lítia Cavalcante não tem capacidade técnica para decidir se o ferry está apto ou não para navegação.

“Quem diz que uma embarcação está apta ou não para rodar em alto mar é a Capitania dos Portos. Eu não vou fazer revisão no meu carro no Ministério Público. Quando eu vou fazer uma inspeção eu procuro um órgão técnico. (…) o Ferry passou em período de teste com 50% da capacidade por um período significativo, não apresentou nenhum problema. Depois foi feito teste com 100% e aí não sossegaram enquanto não fizeram pressão do capitão para que ele revogasse a autorização que tinha sido dada”, disse o deputado.

Em sua fala final, Yglésio atentou para o fato do filho da promotora Lítia Cavalcante ser advogado da Internacional Marítima, empresa que tem interesse em contratos relacionados aos serviços de embarcações no Maranhão e relembrou um caso envolvendo conflitos de interesses da promotora com um prédio da Cyrele.

“O estranho é que a Dr. Lítia tem um filho que advoga para a Internacional Marítima. Gente, pelo amor de Deus, por favor. Em qualquer país sério, o nome disso é conflito de interesse. (…) O escritório do filho da Dr. LÍtia que ocupa uma sala no prédio da CYrela que ela tanto combateu e depois misteriosamente comprou uma sala no mesmo condomínio que perseguiu de toda forma naquele momento. Infelizmente foi logo para lá? Pelo amor de Deus! Agora o filho tem um contrato com a internacional Marítima? Por favor, Drª não larga a belíssima história que a senhora tem”, finalizou.

O blog entrou em contato com a promotora para ouvir o outro lado, mas até o momento não obteve retorno.