O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o prefeito do município de Bernardo do Mearim Júnior Xavier (PDT), irmão do presidente da Famem, Erlânio Xavier, principal aliado do senador Weverton Rocha (PDT) que é pré-candidato ao Governo do Maranhão.
A investigação tem como base a matéria noticiada na edição 190, de julho de 2022, da Revista Piauí, veiculada no sítio eletrônico piauí.folha.uol.com.br, que apresenta fatos graves, e, ao mesmo tempo, consistentes, os quais demandam, no mínimo, atenção redobrada dos órgãos de controle no acompanhamento e fiscalização da aplicação de verbas públicas recebidas por municípios maranhenses para serem empregadas em bens e serviços de saúde.
O Ministério Público analisa a grande quantidade de consultas, atendimentos com especialistas, exames, dentre outros serviços, que o município informou que vinha realizando ao longo dos 3 últimos anos.
Um procedimento administrativo foi instaurado com o objetivo de acompanhar e fiscalizar pelo período mínimo de seis meses as ações empreendidas pelo Município de Bernardo do Mearim no que diz respeito aos serviços de saúde, incluindo-se desde o acompanhamento das licitações realizadas para a contratação de serviços até a fiscalização da efetiva execução dos mesmos.
O prefeito Júnior Xavier e o Pregoeiro do Município de Bernardo do Mearim devem informar ao Ministério Público todas as licitações que, a partir de hoje, vierem a ser realizadas, a fim de que o Promotor de Justiça possa acompanhar o ato.
Foi solicitado ao secretário de Saúde cópia das requisições de todos os exames feitos no âmbito do Município de Bernardo do Mearim nos anos de 2019, 2020 e 2021.
