Corre no CNJ representação contra desembargador que concedeu estranho habeas corpus em favor de assaltante

Por Matias Marinho e
Pedro de Almeida

O assaltante do Banco do Brasil de Bacabal, foragido da Justiça do Maranhão, Wagner César de Almeida, foi preso em São Paulo. Wagner César deu entrada no Centro de Detenção Provisória 1 – Guarulhos, no último dia 12 de março.

Em 2020, Wagner César foi condenado a 58 anos de prisão por envolvimento no roubo ao Banco do Brasil de Bacabal quando foi levado R$ 100 milhões do banco. O assalto aconteceu em 25 de novembro de 2018 com um rastro de violência na cidade.

César fugiu após ser beneficiado por um habeas corpus que concedeu prisão domiciliar para o assaltante condenado. O habeas corpus foi expedido, em 21 de junho de 2021, pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Após a repercussão na imprensa, a Justiça do Maranhão revogou a decisão, mas o assaltante tinha fugido.

Representação

Em junho de 2021, o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, entrou com uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho.

O magistrado se baseou em um laudo médico que dizia que Wagner estava doente, apresentando cansaço e pouco comunicativo na prisão.

Porém, voltou atrás de sua decisão, após, segundo Sobrinho, receber novas informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, informar que o especialista em assaltos a bancos possuía “processos criminais em trâmite em outros estados”, além de um laudo médico indicando melhora na saúde.

A representação contra o desembargador Froz corre no Conselho Nacional de Justiça.