Algumas cenas foram marcantes na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (02).
Flávio Dino e Weverton Rocha se reencontraram após a escolha do primeiro pelo nome do vice-governador Carlos Brandão para sua sucessão, além de outros reencontros.
Mas o que chamou a atenção mesmo foi o registro de alguns deputados posando com os braços alinhados ao braço tipoiado do vice e gritando “Juntos com Brandão”.
Que sintonia!
A sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão terá início às 9h30 desta quarta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Um minucioso protocolo contra a Covid-19 e as síndromes gripais foi estabelecido pela Mesa Diretora para garantir segurança aos parlamentares e convidados.
Antes da sessão, será realizada, às 8h30, a cerimônia oficial militar na entrada principal do Palácio Manoel Beckman, onde a escolta da Polícia Militar estará posicionada e conduzirá o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), até o local onde o parlamentar será recepcionado pela Guarda de Honra.
O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luís será feito pela PMMA e pelo Gabinete Militar da Alema, seguido de revista à tropa pelo presidente Othelino Neto, com o desfile encerrando a cerimônia.
Mensagem
Logo em seguida, terá início a sessão solene em plenário, com a presença de parlamentares, representantes dos demais poderes e de outras instituições.
Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (ou seu representante) fará a leitura da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo com a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as previstas para este ano.
Protocolos sanitários
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, durante o evento serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e às síndromes gripais, com base nos parâmetros estabelecidos na Resolução Administrativa 079/2022.
No lançamento da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) em Imperatriz, no mês passado, o espaço aéreo viveu um verdadeiro congestionamento com aeronaves de todo tipo, por meio de vários contratos públicos, levando prefeito e deputado para o município.
Uma agenda oficial foi inventada para que deputados estaduais, entre os quais, o próprio presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fosse levado para o município no conforto das aeronaves contratadas pelo legislativo estadual.
E para continuar a farra, a A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu pregão eletrônico no valor de pouco mais de R$ 3 milhões para contratação, por 12 meses, de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave.
De acordo com informação publicada pelo Atual 7, o edital diz que a contratação é destinada para o transporte do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), demais deputados e servidores do Palácio Manuel Beckman em viagens no território estadual e nacional, quando for necessária a execução de atividades daquele Poder que exijam procedimentos céleres.
Pelo valor, também estão garantidos a disponibilidade de piloto e combustível.
A justificativa para a contratação, dentre outras, é que a interrupção das “demandas e dinâmica do Legislativo” por indisponibilidade de transporte e de equipamentos adequados “comprometerá a continuidade da atividade-fim da Alema”.
Apesar da imprescindibilidade prevista nas leis de Acesso à Informação, de Transparência e de Responsabilidade Fiscal, apenas parte mínima dos documentos obrigatórios para a realização do certame consta na página de licitações da Alema e no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Sacop.
Documentos posteriores à aberta da licitação, por exemplo, marcada para 25 de agosto, permanecem pendentes de envio nos dois canais, o que dificulta o controle social do dinheiro público.
Além disso, a descoberta da previsão do dispêndio com o fretamento da aeronave só foi possível devido à ferramenta da corte de Contas estadual, já que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Assembleia Legislativa maranhense utilizou uma brecha na legislação para, em vez do valor estimado, máximo ou de referência, inserir no edital que o orçamento é sigiloso.
De acordo com a nova Lei de Licitações, esse sigilo não prevalece para órgão de controle interno e externo, como é o caso do TCE.
Em meio ao pregão sem transparência, Othelino Neto celebrou uma contratação emergencial para o mesmo tipo de prestação de serviço, com vigência entre o dia 22 de março à 18 de setembro deste ano, com a Solar Táxi Aéreo, empresa sediada em Fortaleza, Ceará.
Pelos seis meses de aluguel da aeronave, a Alema vai desembolsar mais R$ 1,26 milhão.