Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), a deputada Mical Damasceno (PSD) expressou críticas em relação a uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Saúde, que reconhece os espaços religiosos de matriz africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Resolução nº 715, datada de 20 de julho de 2023, tem gerado debates e controvérsias devido ao entendimento de que locais como terreiros, barracões e casas de religião africana desempenham um papel fundamental como a primeira porta de entrada para aqueles que necessitam de atendimento em saúde.
A deputada Mical Damasceno, em sua manifestação, expressou surpresa diante do reconhecimento exclusivo da religião afro como uma prática complementar de cura para diversos desequilíbrios, sejam eles mentais, psíquicos, sociais ou alimentares. Ela enfatizou que o governo, que sempre buscou manter uma postura secular, está agora adotando uma abordagem que parece privilegiar uma religião específica em detrimento de outras.
“Como é que pode o SUS dizer que a única porta de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar, é somente a religião afro? Me causa espanto para um governo que sempre criticou posturas e posicionamentos cristocêntricos, que sempre quis demonstrar e defender a laicidade estatal, possuindo, na verdade, posturas laicistas e anticristãs, trazendo uma única religião como complementar ao SUS”, questionou a parlamentar.
Mical Damasceno também destacou que as igrejas católicas e evangélicas desempenham um papel significativo em diversas instituições, incluindo centros de reabilitação para dependentes químicos e estabelecimentos prisionais. Ela enfatizou que essas igrejas oferecem apoio social e espiritual, contribuindo para a recuperação e ressocialização de muitas pessoas.
A deputada ressaltou que, embora a resolução inclua 29 formas complementares à saúde do SUS, abrangendo a atuação dos terreiros, não faz menção à vasta atuação das igrejas evangélicas. Ela expressou frustração pela aparente preferência por uma minoria religiosa, enquanto o trabalho realizado por igrejas evangélicas é ignorado e subestimado.