Em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o Colégio São Marcos, por suposta prática de xenofobia em uma rede social, após o primeiro turno das eleições realizado no último dia 02.
O procedimento atende um pedido da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão e requer a investigação por “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.
A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa.
Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.