Ministro Nunes Marques pode levar processos de parlamentares à Segunda Turma caso haja recursos

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sinalizado que pode levar ao plenário ou à Segunda Turma, caso haja recurso, as decisões que derrubaram as cassações determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dois parlamentares.

Na tarde de quinta-feira (2), o ministro devolveu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE em outubro de 2021. O parlamentar foi o primeiro a ser punido por compartilhar informações falsas sobre o processo eleitoral no país.

Mais tarde, outra decisão de Nunes Marques favoreceu o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) e revogou parte da condenação por abuso de poder econômico determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe e mantida pelo TSE em março deste ano.

Nunes Marques também é ministro do TSE. Por lá, há um desconforto institucional porque a Corte queria passar uma mensagem de unidade contra as fake news nessas eleições. Os ministros esperavam que Nunes Marques ficasse ao lado deles e ele não ficou.

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