Confesso que não entendi, mas a Equatorial Energia respondeu, em nota, às perguntas feitas na postagem anterior, que teve como título “As perguntas que não querem calar?“.
Não sei se a Assessoria de Comunicação da empresa não interpretou direito às questões levantadas pelo blog, que com certeza não foram direcionadas à empresa, mas, em nome do bom jornalismo, segue a nota:
Nota de Esclarecimento
A Equatorial Maranhão esclarece que, como Concessionária do serviço público federal está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.
De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém competência para legislar sobre energia elétrica. Havendo conflito entre leis estaduais, municipais e a Constituição Federal, esta última deve prevalecer.
A distribuidora informa ainda, que seguindo a Lei Federal 14.015/2020, não realiza cortes às sextas-feiras, sábados e véspera de feriados. Porém, a concessionária realiza fiscalizações e regularizações a qualquer dia da semana também em casos de autoreligação, onde clientes com a energia suspensa fizeram a reconexão de forma indevida na rede elétrica.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.
Mais um comentário, meu: Sugiro que fiquem atentos para essa última parte do último parágrafo: “…Porém, a concessionária realiza fiscalizações e regularizações a qualquer dia da semana também em casos de autoreligação, onde clientes com a energia suspensa fizeram a reconexão de forma indevida na rede elétrica”.
Ou seja, se você tem dívida e não teve sua energia cortada em véspera de feriado ou fim de semana, vai sofrer as medidas normalmente na segunda (se não regularizar) e se tiver outras questões pendentes, receberá a fiscalização da empresa em véspera de feriado, no sábado e, eventualmente, até no domingo.
Valei-me nossa senhora! E tome mais dinheiro a ser despejado nos ralos da propaganda por aquele outro para tentar mostrar trabalho!