O presidente da OAB/MA deu de ombros para as orientações das autoridades no sentido de evitar aglomeração e promoveu uma reuniãozinha básica no Tribunal de Contas do Estado (TCE), aglomerando inclusive com idosos como Edmar Cutrim (Conselheiro) e Abdon Marinho (Advogado).
Pior é que Diaz ignorou o próprio decreto do TCE, que suspende atendimento presencial.
Mas o desrespeito não parou por aí. Além da aglomeração que colocou em risco os idosos septuagenários, outro fato que chamou a atenção foi a pauta da reunião de urgência: a defesa de escritórios de advocacia que detém contratos vultuosos com diversos municípios maranhenses.
Conforme a legenda postada Diaz ( no print acima), o encontro detalhou a aplicação da lei 14.039/2020, que altera o Estatuto dos Advogados, e, na prática, pode beneficiar apenas escritórios de grande influência, já que ratifica a inexigibilidade (contratação sem licitação).
Chama atenção do blog, a presença do advogado Mailson Neves Silva, que ocupa o cargo de Controlador Geral do Município de São José de Ribamar.
Na postagem de Diaz, coincidentemente, o presidente da OAB marcou, além dos advogados presentes no encontro, o advogado Gilson Barros, sócio do Escritório Barros, Fernandes & Borgneth, que recentemente assinou contrato sem licitação no valor de R$ 586.667,00 mil reais com a prefeitura de São José de Ribamar, onde Mailson é controlador, e também marcou o advogado Elias Neto, controlador geral adjunto do município de São José de Ribamar responsável pelo parecer favorável pela contratação de dois escritórios por cerca de R$ 900 mil reais por ano.
Outro que foi marcado na postagem de Diaz foi o tesoureiro da OAB, o pré-candidato Kayo Saraiva, que republicou a postagem e também, por pura coincidência, marcou os advogados Bertoldo Neto e Aidil Carvalho, ambos sócios do escritório Rego Carvalho Gomes Advogados, que também assinou contrato vultuoso no valor de R$ 316,800,00 mil reais , além de marcar Gilson Barros, que faturou o primeiro contrato de mais de meio milhão em São José de Ribamar e o Controlador Geral do Município.
Na postagem, que mais parece um deboche para os pequenos escritórios e advogados que lutam para sobreviver em tempo de pandemia, Saraiva termina com a legenda: “Comissão de Direito Municipalista da OAB atuando em prol da classe”
Os advogados citados na postagem de Diaz e Saraiva detém contratos com vários municípios, o que justifica o “atuando em prol da classe”, que infelizmente não se inclui a maioria dos advogados maranhenses.