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Senado discutirá fim da reeleição e mandato de cinco anos

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o Senado pretende iniciar a discussão sobre o fim da reeleição no Brasil ainda neste ano.

A proposta visa também aumentar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, sem possibilidade de reeleição subsequente. Essa iniciativa tem como objetivo alinhar as eleições federais e estaduais e promover a estabilidade no país.

A declaração de Pacheco ocorreu após uma reunião com líderes do Senado, onde foram discutidas várias propostas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. Entre essas propostas, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A PEC 12/2022 propõe um mandato presidencial de cinco anos para presidentes da República, governadores e prefeitos, eliminando a possibilidade de reeleição no período subsequente. Isso significa que um presidente, governador ou prefeito que terminar seu mandato não poderá concorrer à reeleição na eleição seguinte, apenas na subsequente.

A proposta, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando a designação de um relator pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Além da PEC de Jorge Kajuru, outras propostas podem entrar em discussão no Senado, visando a unificação das eleições municipais com as eleições federais. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) mencionou que os líderes do Senado estão estudando a criação de um calendário “único nacional de eleições gerais e sincronizadas”.

A proposta de unificar os calendários eleitorais tem como objetivo reduzir a frequência das eleições e trazer mais estabilidade política ao país.

A discussão dessas propostas envolve um processo legislativo complexo, incluindo a votação em dois turnos em cada Casa do Congresso e a necessidade de apoio de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49) para a aprovação.

Conselho de Ética do Senado se reúne para analisar processos disciplinares contra parlamentares

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Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética do Senado realizará sua primeira reunião de deliberação em quase seis anos. O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores para esta sessão.

A lista de pedidos de abertura de processos inclui requerimentos apresentados nos anos de 2020 e 2021, totalizando 11 casos. Além disso, serão analisados dois pedidos referentes a situações ocorridas em 2019 e 2023.

Entre os pedidos, destacam-se dois que tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um relacionado ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com maços de dinheiro escondidos na cueca durante uma operação da Polícia Federal.

No âmbito do conselho, cabe ao presidente, de forma individual, decidir se abre ou não um processo disciplinar contra um senador.

Durante o período em que o conselho ficou inativo, foram apresentados 52 pedidos. Desses, 11 foram indeferidos ou rejeitados.

As penalidades propostas no caso de procedimentos disciplinares podem variar desde advertências e censuras até a perda temporária do mandato ou a cassação do senador. No entanto, as duas últimas penalidades precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.

Proposta no Senado acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

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O Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.

Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, pela versão digital (CRLV e).

“Como o proprietário do veículo não receberá mais a versão impressa, poderá fazer a cópia, em papel, do documento digital do carro com o Quick Response Code (QRCode) gerado pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito, que agora se chama Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran]. Assim, o código de segurança impresso no certificado poderá ser verificado pelas autoridades mesmo na ausência de um celular”, argumenta Cleitinho.

Para o parlamentar, o CRLV-e tornou “desarrazoada” a cobrança da taxa de licenciamento anual, e seu valor seria incompatível com o serviço prestado ao proprietário de veículo automotor.

“Além de descabida, a cobrança da taxa ainda pesa no orçamento familiar num momento crítico, em que as dificuldades financeiras atingem muitas famílias brasileiras”, afirmou.

Pedetistas avaliam que Roberto Rocha atrapalha desempenho de Weverton na disputa eleitoral

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O fraco desempenho do senador Roberto Rocha (PTB) na disputa pelo Senado Federal contra o ex-governador Flávio Dino (PSB) é motivo de descontentamento na cúpula do PDT de Weverton Rocha.

Aliados de “Wevertonaro” avaliam que, se as coisas não mudarem, Roberto será humilhado nas eleições de outubro.

Os pedetistas começam a considerar que foi um erro Weverton aceitar o pedido especial do presidente Bolsonaro (PL) para se aliar com Roberto Rocha.

É consenso dentro do PDT que Roberto Rocha atrapalha o desempenho de Weverton na disputa para o Governo do Maranhão e que se Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) fosse candidato ao Senado Federal, diversos prefeitos do PDT não estariam apoiando Flávio Dino.

Lahésio Bonfim dá troco em Roberto Rocha e afirma que segue junto com Pastor Bel para o Senado

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O senador Roberto Rocha (PTB) não esperava receber o troco tão rápido do pré-candidato ao Governo do Estado do Maranhão, Lahésio Bonfim.

Durante um evento na cidade de Codó, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes gravou um vídeo dando a entender que seu candidato a senador é o Pastor Bel, e não Roberto Rocha.

“Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo (…) estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, disse Lahésio.

A fala de Lahésio vai de encontro a tudo o que Roberto Rocha tem propagado nos últimos dias sobre um pacto em que ele classificou como o “acontecimento político’, que reuniu “mais de dez partidos” que inclusive conta com a participação do senador Weverton Rocha (PDT), sob o comando e aprovação de Jair Bolsonaro.

Flávio Dino aparece com 51%; Roberto Rocha segue na cola

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Na pesquisa Escutec divulgada na manhã deste sábado (02), o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), aparece na liderança com 51%.

Levando em consideração os números do mesmo instituto, o socialista registra crescimento tímido, mas sólido. Em fevereiro tinha 47%; dezembro do ano passado, 45% e outubro, 44%. Nomes como o do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, figurava nas pesquisas feitas em 2021.

No levantamento de hoje, Roberto Rocha tem 22%, número bem parecido com as pontuações anteriores do mesmo instituto, o que sugere uma polarização entre os dois na disputa pela câmara alta, claro, com uma larga vantagem para Dino.

A pesquisa eleitoral de hoje foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 00150/2022. Foram ouvidos 2 mil eleitores nos dias 27 de março a 1º de abril. O internalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.

Veja no post anterior, do blog Matias Marinho, o cenário para o governo do Estado.

Te aquieta, menino! Em indireta para Weverton, Lula sugere que prefere Weverton no Senado

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Lula: “É preciso ter muito senador no Congresso Nacional e muito deputado federal”

Além de não almoçar ou jantar reservadamente com o senador Weverton Rocha (PDT), não declarar apoio à sua pré-candidatura e muito menos sinalizar uma futura aliança do PT com o PDT na eleição do próximo ano, o ex-presidente disparou uma indireta para o pedetista.

Sugeriu que prefere Weverton no Senado a uma aventura dele para o Governo do Estado.

“Eu trocaria um senador por um governador. Sabe o que acontece: um governador quando toma posse, ele fica preocupado com administração, às vezes ele precisa de relação com o Governo Federal porque precisa de recurso. Ele é mais humilde. Um senador vira um Deus. E, por isso, que eu quero muito senador no Congresso Nacional. É preciso ter muito senador no Congresso Nacional e muito deputado federal”, disse

A fala foi direcionada para o governador Flávio Dino, porém, estrategista como é Lula e levando em consideração que Weverton ficou praticamente chupando o dedo diante de tanta expectativa do ex-presidente a São Luís, entendedores entenderam para quem de fato foi o recado.