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Vereador de Coroatá é preso por suspeita de golpe previdenciário em Itapecuru-Mirim

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Na quarta-feira (05), um vereador de Coroatá foi preso pela polícia sob a suspeita de envolvimento em um golpe previdenciário na cidade de Itapecuru-Mirim.

Ricardo Baratão, vereador conhecido na região, foi detido após uma representação do delegado Samuel Morita, que o apontou como membro de uma quadrilha responsável por fraudar provas de vida para sacar benefícios previdenciários.

Essa não é a primeira vez que Baratão se envolve em um crime semelhante. No ano de 2020, ele também foi preso por uma atividade ilícita na cidade de Dom Pedro.

A prisão ocorreu na residência do vereador, sendo posteriormente transferido para Itapecuru-Mirim, onde foi formalizado o flagrante.

Projeto pretende transformar ofensas contra políticos em pena de quatro anos de prisão e mais multa

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A Câmara dos Deputados está debatendo um projeto de lei que visa criar o crime de “discriminação” contra agentes públicos e políticos que são réus em processos que ainda não transitaram em julgado.

A autoria do projeto é da deputada federal Dani Cunha, representante do partido União-RJ e filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa e deputado cassado.

O requerimento para votação em regime de urgência, que estava previsto para ser aprovado em uma sessão extraordinária nesta terça-feira, foi retirado da pauta.

Os deputados demonstraram preocupação com a superexposição após partidos contrários ao projeto, como Novo, PSOL e PCdoB, anunciarem que solicitariam uma votação nominal, enquanto um acordo já havia sido estabelecido para uma votação simbólica.

Caso o projeto da filha de Cunha seja aprovado, qualquer ato de “injúria, ofensa à dignidade ou decoro” contra uma “pessoa politicamente exposta” que seja ré em um processo judicial, sem ter uma condenação em última instância, poderá resultar em uma pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa.

Gerente da Terpa Construções é preso por envolvimento em ataques a comunidade rural, em São Benedito do Rio Preto

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A Polícia Civil do Maranhão efetuou a prisão de Caio José Macedo Viana, gerente da empresa Terpa Construções, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Urbano Santos.

Caio é acusado de ser o mandante de um grupo envolvido nos ataques ocorridos em 19 de março na localidade Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto.

Na madrugada do dia 19 de março, Caio teria contratado cerca de vinte homens fortemente armados para realizar uma desapropriação ilegal de moradores do povoado Baixão dos Rocha, situado na zona rural de São Benedito. Utilizando uma van e dois tratores, o grupo destruiu e incendiou casas pertencentes a dez famílias e destruiu plantações da comunidade, resultando também na morte de animais silvestres.

Além dos danos materiais, alguns moradores foram ameaçados, sofreram lesões corporais e foram mantidos em cárcere privado. Os envolvidos foram enquadrados como milícia armada e estão sendo acusados de associação criminosa e crimes contra o meio ambiente.

O incidente teve origem em uma disputa de posse de terras entre as empresas Terpa Construções, Bomar Maricultura e os moradores da região. Os ataques chamaram a atenção nacional e internacional devido à violação dos direitos humanos sofrida pela comunidade de Baixão dos Rocha.

Antes da decretação da prisão preventiva, Caio Viana recebeu a visita da polícia em sua residência para cumprimento de um mandado de busca domiciliar. No entanto, ele não colaborou com as investigações, chegando até mesmo a destruir seu aparelho celular na presença dos agentes policiais.

As investigações conduzidas pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) continuam com o objetivo de identificar todos os envolvidos no crime e esclarecer os fatos relacionados à ação criminosa ocorrida em São Benedito do Rio Preto.

Preso é transportado em carro de boi no Maranhão; falta de infraestrutura impediu polícia de entrar no local

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As péssimas condições das ruas e avenidas do município de Penalva dificultaram o trabalho da Polícia Militar do Maranhão, que precisou usar um carro de boi para transportar um preso para a delegacia, já que a viatura da PM não conseguiu adentrar o local.

O fato inusitado foi registrado por um morador da cidade e postado nas redes sociais. Nas imagens, dois militares aparecem fazendo a escolta do homem que teria agredido a própria mãe.

A Administração Pública de Penalva hoje está sob o comando do prefeito Romildo Campos, do PP.

TCU afirma que consultor do FNDE foi pago para agilizar processo de prefeituras maranhenses

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O TCU – Tribunal de Contas da União comprovou a irregularidade cometida pelo consultor Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima, que trabalhava no FNDE  (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) na análise de projetos e tinha contratos de consultoria na área de educação de pelo menos R$ 2,4 milhões com municípios.

O consultor era pago por prefeituras em cujos processos ele atuava, como revelou uma reportagem de André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso em abril de 2022.

Na auditoria, o TCU encontrou três processos em que Darwin atuou diretamente em benefício de prefeituras pelas quais ele também havia sido contratado. No sistema, ele alterou o status de processos de Cachoeira Grande (MA), Nova Iorque (MA) e Raposa (MA) de “aguardando análise” para “em diligência”, facilitando a aprovação das obras.

Nogueira Lima tinha contratos de, respectivamente, R$ 272 mil, R$ 36 mil e R$ 301 mil com essas prefeituras.

“O consultor poderia privilegiar, indevidamente, a análise documental e o andamento processual de autos relacionados a municípios que tivessem contratado sua empresa”, conclui o relatório do TCU.

Os técnicos reconhecem que isso pode ter ocorrido em outras ocasiões, já que o MEC não forneceu dados sobre todos os processos em que Darwin atuou.

A área técnica do TCU pede que o caso seja encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Ética Pública do Palácio do Planalto e ao Ministério Público Federal (MPF), para apuração de possível violação da Lei de Conflito de Interesses e improbidade administrativa.

O consultor não trabalha mais para o FNDE desde março de 2022, logo antes da revelação de diversos escândalos no Ministério da Educação de Jair Bolsonaro.

 

Bomba! Vereador vai responder por tentativa de feminicídio 

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O vereador do município de Arame, Edinilton Silva Rodrigues, do PDT, conhecido como “Bodó” teve um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

A determinação foi dada pela Justiça do Maranhão. Bodó é acusado de tentativa de homicídio, contra a sua ex-companheira.

Segundo vítima, eles estavam separados e o parlamentar insistia em reatar o relacionamento. No dia do crime, ela relata que o vereador havia lhe chamado para ir até a residência onde eles moravam, para ela pegar os pertences pessoais. No local, teria iniciado uma discussão que terminou em agressões e tentativa de homicídio.

Bodó ainda teria derrubado a vítima no chão e saiu lhe puxando pelos seus cabelos até a sala da residência. Com a vítima imobilizada, ele teria batido a cabeça dela por diversas vezes contra o chão da sala, causando um corte profundo.

A vítima relatou, ainda, que já teria sido agredida outras vezes, mas por conta do medo, decidiu não denunciar.

O parlamentar deverá responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, por razões da condição de gênero feminino, ou seja feminicídio, com uso de asfixia, meio cruel que aumenta a pena.

O mandato de prisão foi assinado pelo juíz Felipe Soares Damous, da 1º Vara da Comarca de Buriticupu (MA).

 

 

 

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

O placar da votação está em 6 votos a 0. Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O caso é julgado em plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 desta quarta-feira (11) para votar.

Ibaneis Rocha foi afastado por 90 dias do cargo por Moraes ainda na madrugada de segunda-feira (9), horas depois dos atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, que ficam na Praça dos Três Poderes, no centro de Brasília.

O ex-secretário de Justiça do DF Anderson Torres, por sua vez, teve a prisão decretada pelo ministro na tarde de ontem (10). Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou aparente conivência do ex-secretário com os atos golpistas, uma vez que não teria tomado qualquer providência para proteger os prédios públicos, mesmo tendo conhecimento sobre o planejamento das ações criminosas.

 

Gabriel Monteiro é transferido para Bangu 8

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O ex-vereador Gabriel Monteiro deixou às 8h30 desta quarta-feira (9) o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, em transferência para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ele está em Bangu 8.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da juíza Rachel Assad Cunha, determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-vereador, durante audiência de custódia nesta terça-feira (8).

O ex-vereador teve a prisão preventiva decretada na última segunda (7) devido a um processo a que ele responde por estupro. Ele se entregou na 77ª DP (Icaraí).

Antes de ir para a delegacia, ele gravou um vídeo em que nega o crime e diz que vai provar sua inocência.

Em sua decisão, a juíza também determinou que a Secretaria de Administração penitenciária (Seap) coloque Gabriel Monteiro em um presídio que “assegure a sua integridade física”.

A determinação da juíza atendeu um pedido feito pela defesa de Gabriel, que alegou a condição de ex-policial militar do ex-vereador, lembrando que ele teria feito prisões em sua antiga função, além de ter sofrido tentativas de homicídio.

A decisão pela prisão preventiva do ex-vereador é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio.

Alta rejeição de Bolsonaro amplia desânimo na campanha, que passa a culpar o próprio presidente

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Apesar das declarações de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocando em dúvida os resultados das pesquisas eleitorais, o mais recente levantamento do Datafolha aumentou o clima de desânimo na campanha do candidato à reeleição.

Isso porque a pesquisa mostrou que a rejeição a Bolsonaro se consolidou em 52% dos eleitores. Além disso, o levantamento mostrou que o atual presidente se manteve com 33% das intenções de voto, enquanto Lula (PT) passou de 45% para 47%, chegando a 50% dos votos válidos (o que elevou as chances de o petista vencer já no primeiro turno).

Reservadamente, aliados já culpam Bolsonaro por erros recentes.

Porém, episódios recentes consolidaram a rejeição ao presidente, como os ataques a jornalistas mulheres e a candidatas, o uso eleitoral do funeral da rainha Elisabeth II, e a apropriação política das comemorações do Bicentenário da Independência, quando fez um discurso se declarando “imbrochável”.

Integrantes da campanha avaliam que o episódio que mais prejudicou Bolsonaro foi o fato de ele ter levantado nova suspeita sobre o sistema eleitoral brasileiro, quando estava em Londres (Inglaterra).