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Prefeito de Cândido Mendes deve ser cassado amanhã (04) pela Câmara Municipal

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O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), está sob ameaça de cassação pela Câmara Municipal, em uma sessão marcada para a próxima terça-feira, 04.

Facinho é alvo de uma ação que está sendo analisada por uma comissão processante no Legislativo, após ter sido denunciado por quebra de decoro durante um discurso, no qual afirmou que um vereador da oposição ocupava mais de 90 cargos na Prefeitura e recebia uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Atualmente, no plenário, Facinho conta com uma minoria de vereadores favoráveis a ele, com apenas dois governistas em oposição a nove vereadores da oposição. Recentemente, houve a cassação de outros parlamentares.

Para que a cassação do prefeito seja efetuada, será necessário alcançar o mínimo de oito votos favoráveis por parte da Casa Legislativa.

Prefeito de Buritirana é investigado por irregularidades na UBS Centro de Saúde

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O prefeito de Buritirana, Tonny Brandão (PDT), está sendo investigado pelo MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão devido a irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro de Saúde do município.

Foi instaurado um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela prefeitura em relação à regularização dos serviços e materiais oferecidos pela unidade de saúde.

A investigação teve início a partir do relatório de inspeção e vistoria realizado em 12 de maio de 2023 na UBS Centro de Saúde de Buritirana pelo oficial de diligência da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque. O referido relatório apontou diversos indícios de irregularidades relacionados à estrutura física e ao atendimento oferecido pela unidade de saúde.

Entre as principais questões levantadas no relatório, estão a necessidade de regularizar o funcionamento da UBS e melhorar sua estrutura física. Além disso, foram identificadas preocupações em relação ao estoque de medicamentos e ao atendimento médico prestado na unidade.

O prazo para a tramitação da notícia está próximo do seu vencimento, o que indica a necessidade de ações rápidas para solucionar as irregularidades apontadas.

MP investiga acúmulo de cargos públicos em Anajatuba 

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação para apurar possíveis acúmulos de cargos públicos na administração do prefeito Helder Aragão (MDB), no município de Anajatuba.

Um dos servidores que estão sendo investigados é Antônio Carlos Oliveira Sampaio.

O MPMA instaurou um inquérito civil com o objetivo de levantar informações que permitam uma melhor apuração das responsabilidades, abrangendo todos os envolvidos e examinando todos os fatos relevantes.

Para isso, serão utilizados diferentes meios legais, como a requisição de informações, inspeções e perícias, de forma a obter todas as informações necessárias para uma eventual propositura de Ação Civil Pública.

Diante dessa situação, foi expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Anajatuba, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis em relação ao servidor Antônio Carlos Oliveira Sampaio. O objetivo é garantir que as medidas apropriadas sejam tomadas, em conformidade com a legislação vigente.

 

 

MP recomenda ao prefeito de Olho d’Água das Cunhãs evitar uso de cores partidárias em prédios públicos

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O MPMA –  Ministério Público do Estado do Maranhão emitiu uma recomendação ao prefeito de Olho d’Água das Cunhãs para que evite o uso das cores vermelha e amarela, predominantes no PCdoB, partido pelo qual o atual prefeito, Glauber Azevedo, foi eleito no pleito de 2020.

A recomendação foi motivada pelo fato de que essas cores não são predominantes na bandeira ou brasão do município.

No presente procedimento, após diligências realizadas em prédios e locais públicos, constatou-se que a maioria deles apresenta as cores vermelha e amarela, as mesmas cores do partido político do prefeito.

Essa predominância de cores partidárias em prédios públicos, uniformes de servidores, placas, sinais e propagandas institucionais pode gerar a identificação com a pessoa do prefeito, com o partido político ao qual está filiado ou com a coligação à qual pertence.

Com base nessa constatação, o Ministério Público resolveu recomendar ao prefeito de Olho d’Água das Cunhãs que se abstenha de utilizar as cores vermelha e amarela na pintura de prédios públicos, nos uniformes de servidores ou prestadores de serviço, em placas, sinais e propagandas institucionais, inclusive via internet.

Prefeito de Magalhães de Almeida pode ter fraudado contrato para obra no município 

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre o prefeito de Magalhães de Almeida, Nonato Carvalho (MDB).

O objetivo é apurar uma suposta irregularidade na licitação Tomada de Preço nº 06/2016, realizada pelo município, que tinha como finalidade contratar uma empresa para executar obras de construção de calçamento e meio-fio na Vila Badá Coelho e na localidade Alto do Cedro.

A investigação busca esclarecer se houve direcionamento na escolha da empresa contratada, superfaturamento nos preços praticados ou qualquer outro tipo de irregularidade que possa ter prejudicado os interesses públicos.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, o prefeito Nonato Carvalho poderá ser responsabilizado.

 

 

Prefeito de Morros invade Câmara Municipal e protagoniza confusão com procurador

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O prefeito de Morros, Milton Sousa, conhecido como “Paraíba”, protagonizou uma cena de agressão verbal e física na manhã desta sexta-feira, 26, ao invadir a Câmara Municipal e confrontar o procurador da Casa, advogado José Werley.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o prefeito exaltado, apontando o dedo e proferindo xingamentos contra o procurador.

Nas imagens, é possível ver Paraíba tocando o rosto de José Werley enquanto profere palavras de baixo calão. Em um trecho do vídeo, o prefeito menciona o respeito à sua família como motivo de sua reação. A confusão teria origem em outros vídeos divulgados recentemente pelo prefeito, nos quais ele se defende de acusações de manter uma viatura da Polícia Militar parada na garagem da Prefeitura de Morros há meses.

Segundo a versão do prefeito, o veículo em questão pertence à cidade de Axixá e estava abandonado, sendo apenas guardado em Morros por ele.

Vereadores de Tuntum denunciam prefeito por irregularidades em licitação

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A Promotoria de Justiça de Tuntum instaurou um inquérito Civil em decorrência do ofício nº 01/2021, enviado pela Câmara Municipal de Tuntum, e assinado pelos vereadores Antonio Magno Melo de Sousa, Alan Brito Noleto, Renan Carvalho da Silva Bilio, José Solisvam de Sousa e José Oildo de Sousa.

No ofício, os vereadores relataram a existência de possíveis atos ilícitos no processo licitatório n° 074/2021, em andamento no Poder Executivo. os parlamentares expressaram preocupação com a suspeita de superfaturamento e solicitaram uma investigação.

A investigação buscará esclarecer os fatos relatados e, caso sejam confirmadas as irregularidades, poderão ser adotadas medidas corretivas e punitivas, conforme a legislação vigente.

MP investiga irregularidades no Hospital Municipal de Amarante do Maranhão 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições físicas e materiais do Hospital Municipal de Amarante do Maranhão, durante o ano de 2023.

A decisão foi tomada após denúncias sobre a precariedade do hospital, que estaria com infraestrutura deficiente e falta de insumos básicos.

O hospital é responsável pelo atendimento de urgência e emergência das pessoas no município, que é comandado pelo prefeito Vanderly do Comércio (Patriota).

A instauração do procedimento visa investigar as possíveis irregularidades na gestão do hospital, além de identificar as responsabilidades e tomar as medidas cabíveis.

Contratos irregulares são investigados em Montes Altos 

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Uma denúncia anônima aponta que o prefeito de Montes Altos, Domingos França, do PTB, está realizando contratações irregulares para a Administração Pública.

Segundo o apurado, as contrações estariam sendo realizadas por troca de favores ou interesses políticos. Alguns desses servidores contratados também não estariam prestando os devidos serviços (funcionários fantasmas).

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a regularidade no preenchimento do quadro de servidores do município de Montes Altos.

Serão promovidas as diligências necessárias para garantir a consecução do seu objeto e ajuizamento das ações correspondentes.

 

MP estabelece 45 dias para que prefeito de Tufilândia ative UBS do povoado Atraca; caso necessário serão tomas as medidas judiciais cabíveis 

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O Ministério Público do Maranhão pediu ao prefeito de Tufilândia, Vilde, do PL, e o secretário municipal de Saúde que providenciem as condições necessárias e adequadas para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do povoado Atraca.

Segundo apurou o site Matias Marinho, uma denúncia protocolada por meio da Notícia de Fato nº 002948 509/2022, informa sobre o não funcionamento da Unidade de Saúde. Um técnico ministerial enviado para Tufilândia constatou que  no dia 10 de março de 2023 houve a reforma da UBS, concluída há cerca de 06 (seis) anos, porém não foi inaugurada.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão informou que vai apurar a responsabilidade das pessoas envolvidas na violação dos preceitos constitucionais e estabeleceu o prazo de 45 dias para que a recomendação seja atendida.

Caso necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento das medidas.

A nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Turilândia, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.