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MPE pede cassação da chapa do Podemos por suspeita de fraude à cota de gênero em São Luís

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O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do Podemos nas eleições proporcionais de 2024 em São Luís.

O parecer foi emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão no processo nº 0600188-16.2024.6.10.0001 e aponta indícios de fraude à cota de gênero, com a possível utilização de candidatura fictícia para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, além de suspeita de desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Segundo o parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro, a candidatura de Brenda Carvalho Pereira teria sido registrada apenas para atender formalmente à exigência legal. A candidata recebeu R$ 300 mil do fundo eleitoral, mas obteve apenas 18 votos, o que, de acordo com o MPE, levanta suspeitas de irregularidade.

O órgão pede a cassação do DRAP do partido, a anulação dos votos obtidos pela legenda, a retotalização dos votos e a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla. O caso deverá ser analisado pela Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e o resultado do julgamento pode provocar mudanças na composição da Câmara Municipal da capital.

Vereadores do Podemos em São Luís podem ser cassados 

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Os três vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís correm o risco de perder seus mandatos por suspeita de fraude à cota de gênero. A 1ª Zona Eleitoral da capital maranhense marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro. Os parlamentares que podem ser cassados são Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior. Outros membros do partido também são réus no processo, que foi movido por Eduardo Bezerra Andrade.

A denúncia aponta que Brenda Carvalho, candidata a vereadora pelo Podemos, teria recebido R$ 300 mil do fundo eleitoral, mas obteve apenas 18 votos, enquanto passava um período de campanha viajando no Rio de Janeiro.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça a fraude, o partido poderá ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) cassado, anulando os votos recebidos e levando à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, os envolvidos podem se tornar inelegíveis.

Cota de Gênero: marcada audiência sobre denúncia contra Podemos

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A Justiça confirmou para a semana que vem, mais precisamente dia 25 de fevereiro, uma audiência de instrução e julgamento sobre denúncia contra o Podemos por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de São Luís para vereador, no ano de 2024.

A juíza Janaina Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, decidiu colocar em audiência a ação, movida por Eduardo Bezerra de Andrade, na próxima terça-feira, às 10h.

A ação ganhou força principalmente após uma candidata do partido, Brenda Carvalho Pereira, ter afirmado que foi usada como “laranja” na disputa por uma vaga para a Câmara de São Luís na disputa eleitoral do ano passado. O Podemos elegeu três vereadores na capital maranhense em 2024.

Vale lembrar que essa é apenas a 1ª instância, já que depois ainda precisará passar pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e, posteriormente, Tribunal Superior Eleitoral.

É aguardar e conferir, mas é um árduo caminho, vide que somente agora, em fevereiro de 2025, todas as ações protocoladas no TRE-MA contra supostas fraudes à Cota de Gênero nas eleições de 2022, para a Assembleia Legislativa do Maranhão, subiram, em definitivo, para o TSE.

Impasse no TRE-MA: Processos por fraude à cota de gênero seguem sem solução

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enfrenta dificuldades em concluir a votação de dois processos relacionados à suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputados estaduais.

Em um cenário que causa perplexidade, as ações contra os partidos PSC e Podemos permanecem praticamente paradas, gerando críticas pela falta de celeridade no julgamento.

No caso do PSC, o TRE-MA está, de forma inusitada, analisando os embargos dos embargos, sob a relatoria do desembargador Paulo Velten, que ainda não deu um desfecho a esses atos considerados protelatórios.

Já o processo do Podemos, que tramita em segredo de Justiça, está sob a relatoria do juiz eleitoral Tarcísio Araújo, acusado de falta de agilidade pelo PSD.

A lentidão desses julgamentos coloca em risco a imagem do TRE-MA, que corre o risco de perder prestígio entre os tribunais regionais se não concluir essas decisões em breve.

Caso PSC: TRE-MA encaminha julgamento final

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Após prolongada deliberação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) encaminhou a conclusão do julgamento do caso envolvendo o Partido Social Cristão (PSC), acusado de fraudar a Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual.

No julgamento realizado na segunda-feira (15), o TRE-MA descartou uma tese apresentada pelo PSC, que solicitava ouvir todos os suplentes do partido antes de prosseguir com a análise dos embargos. Essa proposta foi prontamente rejeitada pelo tribunal.

O julgamento dos embargos foi adiado devido a um pedido de vista do juiz eleitoral Rodrigo Maia, adiando o resultado final em mais uma semana. No entanto, quatro dos sete membros do tribunal já se manifestaram, formando uma maioria para negar os embargos.

Na próxima semana, o TRE-MA deve concluir o julgamento, após o qual o caso será encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso do Podemos, único que corre em segredo de justiça e o mais atrasado de todos, deve voltar à pauta na próxima quinta-feira (18).

O caso do União Brasil já foi encaminhado ao TSE, aguardando decisão.

TRE rejeita justa causa para saída de Jota Pinto do Podemos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão emitiu, nesta segunda (13), uma decisão considerando improcedente o pedido de justa causa apresentado por Jota Pinto, suplente de deputado estadual, para sua saída do Podemos.

Jota Pinto buscava garantir sua desfiliação da sigla sem perder a condição de primeiro suplente.

Ele fundamentou seu pedido na alegação de que, após a incorporação do PSC pelo Podemos, a filiação do atual prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, um opositor político declarado, comprometia seu vínculo com o partido.

No entanto, o juiz eleitoral André Bogéa, relator do caso, argumentou que a simples filiação de um opositor não configura justa causa. O magistrado afirmou:

“Assim, vê-se assistir razão à Procuradoria Eleitoral quando destaca que ‘em verdade, há mera desavença política entre o requerente e Júlio César de Souza Matos (Dr. Julinho), filiado que ingressou nas hostes partidárias com a incorporação do PSC’.”

O voto do relator foi respaldado por todos os membros da Corte Eleitoral, que não reconheceram fundamentos suficientes para a justa causa.

Holandinha vai disputar Prefeitura de São Luís pelo Podemos

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Em breve, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deve se filiar ao Podemos para disputar as eleições municipais de 2024.

O assunto foi tratado durante uma reunião entre o presidente estadual da legenda, o deputado federal Fábio Macedo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No encontro, Dino teria pedido a Macedo para receber Holandinha no Podemos, e assim, o ex-prefeito por dois mandatos seguidos (2013 a 2016) e (2017 a 2020) ter um partido competitivo na disputa do comando do Palácio de La Ravardière nas eleições do proximo ano.

De imediato, o parlamentar aceitou o pedido do Ministro e prometeu comunicar a direção nacional e ao seu grupo político que o Podemos agora tem um candidato a prefeito em São Luís.

Após perder Sergio Moro, presidente nacional do Podemos comemora filiação de empresário criador de dupla de palhaços

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Cada um se contenta com o que pode e com o que tem. Esse é o caso da presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, que após perder o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, foi obrigada a assinar a ficha de filiação do empresário Rinaldi Faria, criador da dupla de palhaços Patati & Patatá.

O ingresso ocorreu no mesmo dia em que Sergio Moro anunciou sua saída da sigla, onde estava desde novembro de 2021.