Prefeito e primeira-dama de Turilândia são transferidos para Pedrinhas

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, negou os pedidos de habeas corpus do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e da primeira-dama Eva Curió.

Com a decisão, o casal e os demais presos na Operação Tântalo II foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Já os cinco vereadores que eram considerados foragidos por não terem sido localizados no dia da operação se apresentaram no Dia de Natal na Unidade Prisional de Pinheiro.

Eles irão cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleiras eletrônicas, assim como os demais parlamentares detidos anteriormente.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os investigados integram uma organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, em um esquema que envolveria gestores, empresários, servidores e vereadores.

Mais de 850 presos são liberados em São Luís para saída temporária do Dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís autorizou a saída temporária de 852 apenados da capital maranhense em razão do Dia das Mães. A liberação começa às 9h desta quarta-feira (7), com retorno previsto até às 18h da próxima terça-feira (13). A lista com os nomes dos beneficiados foi enviada pela Justiça à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) nesta terça-feira (6).

A decisão é do juiz Francisco Ferreira de Lima, que reforçou a obrigatoriedade do cumprimento dos prazos e solicitou que os diretores dos presídios comuniquem ao juízo o retorno dos internos até o dia 20 de maio, às 12h, incluindo possíveis alterações.

A concessão do benefício segue os critérios estabelecidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), que exigem bom comportamento e cumprimento de parte da pena em regime semiaberto.