Seis candidatos disputam lista tríplice para comando do Ministério Público do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão divulgou a relação dos seis candidatos habilitados para a eleição que definirá a lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça no biênio 2026/2028.

Estão na disputa o atual chefe do MPMA, Danilo José de Castro Ferreira, que busca recondução ao cargo, o ex-procurador-geral Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, além de Luiz Muniz Rocha Filho, Marco Aurélio Ramos Fonseca, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Wlademir Soares de Oliveira.

A eleição interna definirá os três nomes mais votados que serão encaminhados ao governador para a escolha final do próximo comandante do órgão.

A disputa movimenta os bastidores jurídicos e políticos do estado, especialmente pela presença de nomes já conhecidos na instituição. Um dos pontos que chamou atenção no processo deste ano foi a ausência de candidaturas femininas na corrida pelo comando do Ministério Público maranhense.

Nicolau oficializa candidatura à lista tríplice para PGJ e defende valorização da carreira

O procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau anunciou que está inscrito para disputar a formação da lista tríplice que definirá o próximo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2026–2028.

Em comunicado direcionado a membros do Ministério Público, Nicolau afirma que a decisão foi motivada por dois fatores principais. O primeiro, segundo ele, é o cenário atual da instituição, que exigiria “reflexão, união e fortalecimento institucional”, com ênfase na preservação da independência, isenção e credibilidade do órgão.

O segundo ponto destacado é o apoio que diz ter recebido de colegas, que, de acordo com o procurador, reconhecem avanços obtidos em gestões anteriores.

No texto, Nicolau também elenca ações de sua trajetória, citando iniciativas voltadas à valorização dos membros, incluindo reconhecimento remuneratório, ampliação de estruturas físicas e descentralização da atuação do Ministério Público, com foco em facilitar o acesso da população.

Ele defende ainda a continuidade de investimentos em estrutura e tecnologia, com menção ao uso crescente de ferramentas como inteligência artificial no âmbito jurídico.

Ao final, Nicolau se coloca à disposição da classe e pede apoio para, segundo afirma, manter o Ministério Público “unido, independente e comprometido” com a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais.

A lista tríplice será formada a partir da votação interna entre membros do Ministério Público. O nome escolhido é posteriormente encaminhado ao chefe do Executivo estadual, responsável pela nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça.

Veja o comunicado na íntegra

Brandão homenageia família de Eduardo Nicolau

Enquanto alguns tentam desestabilizar o procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o governador Carlos Brandão reafirma seu reconhecimento ao trabalho do chefe do Ministério Público estadual. Nesta semana, o governo do estado inaugurou o Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr. Dário Itapary Nicolau, em São Luís, homenageando o irmão do procurador.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o vice-governador Felipe Camarão, o prefeito Eduardo Braide e o secretário de Saúde Tiago Fernandes. A homenagem ocorre em meio a desafios institucionais enfrentados por Eduardo Nicolau, simbolizando apoio e valorização de sua atuação na defesa dos interesses da sociedade maranhense.

Conselho Nacional dos Procuradores Gerais homenageia Eduardo Nicolau com Medalha do Mérito do CNPG

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizará uma solenidade para a outorga da Medalha do Mérito do CNPG ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

A cerimônia acontecerá no dia 15 de agosto, às 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, n°3261, no bairro Calhau, em São Luís.

A honraria é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Eduardo Jorge Hiluy Nicolau à instituição e ao povo brasileiro durante seus mandatos nos biênios 2020/22 e 2022/24. Sob sua liderança, o Ministério Público do Maranhão destacou-se em diversas frentes, promovendo a justiça e o bem-estar social.

A Medalha do Mérito do CNPG é uma das mais altas condecorações concedidas pelo conselho, destinada a personalidades que se destacam pela atuação em prol da justiça e da sociedade. A solenidade promete reunir diversas autoridades e membros do Ministério Público, além de familiares e amigos do homenageado.

Histórico

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, atual Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) em 1980, após ser aprovado em concurso público. Começou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra antes de ser promovido à capital, São Luís, em 1988, onde atuou na 21ª Promotoria de Justiça.

Em 1992, Eduardo Nicolau foi promovido ao cargo de procurador de justiça. Desde então, assumiu diversos cargos de relevância dentro do MPMA, incluindo corregedor-geral e subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos. Ele foi eleito e reeleito para o cargo de corregedor-geral em três mandatos diferentes (2005-2007, 2017-2019 e 2019-2021)​ (Promotoria Cidade Operária)​​ (Promotoria Cidade Operária)​.

Nomeado Procurador-Geral de Justiça do Maranhão pela primeira vez em junho de 2020, Nicolau foi reeleito para o biênio 2022-2024, destacando-se por sua liderança e contribuição significativa para o fortalecimento da instituição e a defesa dos direitos da sociedade​.