Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação inédita

O plenário do Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome foi barrado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta. Mais cedo, a indicação havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11, sinalizando uma disputa apertada no plenário.

A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025. Apesar do aval inicial da CCJ, Messias não alcançou a maioria absoluta necessária para confirmação.

A rejeição marca um fato inédito na história recente do país, sendo a primeira vez desde 1894 que o Senado recusa uma indicação presidencial ao STF. Com a decisão, a indicação foi arquivada, cabendo ao presidente apresentar um novo nome para o cargo.