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Fila do INSS continua um problema sem solução no governo Lula

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Apesar das promessas do presidente Lula (PT) de reduzir a fila de espera do INSS, o número de requerimentos pendentes segue alto. Em novembro de 2024, havia 1.985.090 pedidos aguardando análise, um número próximo do recorde registrado no governo Bolsonaro, que atingiu 2.032.099 pendências em janeiro de 2020.

Embora a fila tenha diminuído 12,4% no primeiro semestre de 2024, a situação se agravou após julho, impulsionada pela greve dos servidores do INSS. Desde o início do governo Lula, a fila cresceu 82,5%.

Lula já havia atribuído o problema à falta de recursos e ao “desmonte” do INSS no governo anterior. No entanto, as soluções prometidas ainda não se concretizaram. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou em janeiro de 2024 que o prazo médio de concessão de benefícios seria reduzido para 45 dias até dezembro, mas os números atuais indicam que a meta ainda está distante de ser cumprida.

Carlos Lula discute reabertura de agências do INSS para atendimento aos maranhenses

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) realizou, nesta terça-feira (8), visita institucional à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Luís. Recebido pelo novo gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, o parlamentar conversou sobre as necessidades dos servidores e recebeu detalhes sobre a nova Medida Provisória do Governo Federal, criada para reduzir o tempo de espera para atendimento no órgão.

“Sabemos que o Maranhão tem uma fila muito grande e é objetivo do Governo Lula diminuir essa fila. Ficamos muito felizes com a resposta do gerente executivo em São Luís, que pontuou que um dos objetivos é zerar, por exemplo, a fila de seguro-defeso do Maranhão até o mês de novembro. De modo que vamos somar esforços para ajudar o INSS na realização desses mutirões e dar resolução a esse problema”, afirmou Carlos Lula.

Durante a reunião, foi discutida também a destinação de emendas parlamentares para reestruturar as agências no estado. Nas cidades de Cururupu, Pinheiro e Coroatá, as unidades do INSS estão fechadas em razão de obras estruturais.

Segundo o gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, o órgão tem buscado novas estratégias para melhorar o atendimento e a visita do parlamentar deve produzir bons resultados. “A aproximação do Poder Legislativo com a nossa Previdência é muito importante e o deputado estadual Carlos Lula está sempre preocupado com o bem da população”, disse.

Sobre a nova MP, Akiciano explicou. “Com a nova MP nossa meta é voltar, até o mês de novembro, com a média normal de tempo de espera por atendimento que é de 45 dias, que é o recomendado pelo Ministério Público Federal. Atualmente, devido a baixo número de servidores, a média pode chegar até a 160 dias de espera, o que só faz com que a fila cresça”.

*MP 1181/2023*

O objetivo do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado pela Medida Provisória 1181/2023, é reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS. O projeto tem duração de nove meses, prorrogáveis por mais três.

Na lista das prioridades estão os processos com mais de 45 dias ou com o prazo final expirado, além de perícias com prazo para agendamento superior a trinta dias. Os servidores farão as análises além da capacidade operacional regular e, para isso, vão receber bônus de produtividade.

Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias.

URGENTE! Polícia Federal realiza operação contra fraudes no INSS no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01/03), a Operação MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3o e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.

 

Morre em São Luís o pneumologista José Abreu, aos 77 anos

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Morreu em São Luís, nesta quinta-feira, 18, o médico pneumologista José de Ribamar Abreu, aos 77 anos. Ele estava internado na UTI de um hospital privado da capital, após ter um AVC hemorrágico, mas não resistiu.

Formado em 1973 na Universidade Federal do Maranhão e considerado um dos profissionais mais respeitados da área, José Abreu fez residência em Pneumologia no Hospital Sousa Aguiar, no Rio de Janeiro, cidade onde atuou como médico generalista recém-formado. Ao voltar ao Maranhão, no fim dos anos 70, ingressou no Hospital Presidente Vargas, conhecido à época como “Sanatório de Tuberculose”, onde atuou até o começo dos anos 2000.

Também foi, por mais de 30 anos, médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e atuou em diversas unidades médicas do SUS, a exemplo o período em que fez parte do Programa de Saúde da Família na cidade de Raposa/MA.

Dr. Abreu, como era chamado pelos amigos e pacientes, ainda atuou como clínico geral, dada sua experiência em diversas áreas da medicina, tendo, inclusive, recebido certificado de Notório Saber da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

O velório acontecerá amanhã, dia 19 na Salvatore Funeral Home, na avenida Avicenia – Calhau, em São Luís.