Governo do Maranhão realiza hoje (15) o Baile da Melhor Idade

O Governo do Estado do Maranhão realiza hoje, 15, a partir das 15h, no Centro Social dos Servidores, em São Luís, o Baile da Melhor Idade.

O evento contará com apresentações do bloco Fuzileiros da Fuzarca e da banda Mákina Du Tempo.

O Baile da Melhor Idade vai proporcionar lazer e descontração ao ritmo da folia maranhense, além de gerar bem-estar físico e psicológico à terceira idade.

A programação é voltada para os servidores estaduais aposentados.
[10:42, 15/02/2023] Antônio Padilha: Obrigado, meu amor

Em sabatina, Daniel Brandão é aprovado conselheiro do TCE

O advogado Daniel Brandão foi aprovado na sabatina realizada nesta terça-feira, 14, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O advogado foi sabatinado por pelo menos 13 parlamentares integrantes da Comissão Especial criada pela Casa Legislativa para tratar sobre a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em decorrência da aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Durante a sabatina, Daniel foi bastante sucinto e respondeu com êxito todos os questionamentos.

“Agradeço a presença de todos aqui, na Casa do Povo. Acima de tudo, é com muito orgulho que levarei a indicação dos senhores. Tive a oportunidade de buscar o apoio de todos os senhores; conversei com todos; acredito firmemente no poder das instituições, no Poder da Assembleia. Digo aos senhores que, se a mim for dada esta honra, tenham a certeza de que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão terá um membro dedicado à transparência e ao controle; com responsabilidade e compromisso”, agradeceu Daniel Brandão.

Nesta quarta-feira, 15, o nome de Daniel segue para a governadora em exercício, Iracema Vale, do PSB, rubricar e realizar as formalidades necessárias para encaminhar ao presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, que marcará a data de posse do novo Conselheiro da Corte de Contas.

Daniel Brandão é filho do ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique Brandão, e sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março

O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada, mas faremos com todo o cuidado necessário para garantir que esse acordo seja avalizado por todos os poderes, pela União, pelos 27 governadores, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o governador do Piauí e coordenador do grupo, Rafael Fonteles.

Fonteles disse ainda que, embora avançadas, as conversas com representantes dos Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), que estima as perdas em R$ 45 bilhões, e o Tesouro Nacional, que tem uma estimativa bem menor. As divergências, explicou o governador, têm a ver com o gatilho que envolve a correção monetária e algumas questões sobre metodologia em relação ao ano e ao semestre.

“Isso é o que nós estamos avançando com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. A ideia é fazer algo que seja firme, seguro e permanente para não gerar surpresa para os estados, como aconteceu no ano passado”, disse Fonteles.

Programa Mais Renda beneficia mais 200 microempreendedores durante o período de Carnaval

Os 200 beneficiados ainda receberão um auxílio no valor de R$ 500,00.

Após anunciar a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Indústria e Comércio (Seinc), beneficiou, na tarde desta segunda-feira, 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos do Programa Mais Renda, no ramo da alimentação.

A cerimônia ocorreu no Multicenter Sebrae e contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, de deputados estaduais e demais secretários de Estado.

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão confessou a alegria em poder oportunizar, por meio do Mais Renda, mais dignidade para tantas famílias.

“Esse momento é importantíssimo para nós. É com muita alegria que, hoje, estamos oportunizando esses carrinhos, a fim de dar condições mais dignas para que tantas famílias possam conseguir sua renda nesse período de Carnaval”, afirmou.

Para Paulo Casé Fernandes, além de contribuir para a renda financeira, o programa vem mudando vidas. “Graças ao Mais Renda, há beneficiários saindo do aluguel e podendo dar entrada na casa própria, comprando geladeira e até tendo motivação para vencer a depressão. São exemplos de como essa política pública está fazendo a diferença em diversos âmbitos da vida desses trabalhadores”, ressaltou.

Cada beneficiário recebeu um carrinho, podendo ser voltando para venda de churros, pipoca, crepe, churrasquinho, entre outros. Eles ainda receberam fardamento, como avental e toucas para manipulação dos alimentos. Além disso, todos vão receber um auxílio no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.

No período da manhã, antes da entrega, os 200 beneficiários passaram por uma capacitação. Eles tiveram acesso a conhecimentos na área de gestão financeira, marketing, criação de plano de negócio, boas práticas de liderança e atendimento ao cliente, entre outros.

Mãe de três filhos, a trabalhadora Joyce Gusmão vendia café da manhã e cachorro-quente em uma única mesa de plástico. Agora, com o carrinho em mãos, o sentimento é de gratidão.

“É muito gratificante saber que, com esse carrinho do Mais Renda, eu vou ter uma estrutura melhor e poder pagar as minhas contas, além de dar algo melhor para os meus filhos. Eu estou muito feliz e só tenho a agradecer”, destacou.

Parceria público-privada

A entrega dos 200 kits operacionais do programa Mais Renda é uma parceria do Poder Público e da iniciativa privada, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. A parceria é uma contrapartida social através da concessão de incentivos fiscais (via Lei nº 9.121/2010).

Novos secretários de Brandão serão anunciados no dia 4 de março, em Imperatriz

Está marcado para o dia 04 de março, em Imperatriz, a cerimônia de recondução e anúncio do novo secretariado do Governo do Maranhão.

A informação foi passada pelo governador Carlos Brandão, do PSB, durante a coletiva de imprensa do Carnaval.

“Estamos conversando com os partidos. Já tenho mais ou menos na cabeça, mas não tenho conversado muito pra não vazar”, disse o governador Carlos Brandão.

A princípio, o ato seria no final de fevereiro, mas os nomes para as pastas continuam sendo analisados.

Iracema Vale assume o Governo do Maranhão por uma semana

Em virtude de viagens do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice, Felipe Camarão (PT), à Europa, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), assume o comando do Governo do Maranhão esta semana.

Na Europa, a primeira passagem do governador é pela França, onde se encontrará, em Paris, com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. A conversa deve girar em torno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para que se torne Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco.

Na quinta-feira, 16, Brandão vai a Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís.

Já Camarão, comandará uma missão nos Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e em Cabo Verde, na África. O Governo do Maranhão tenta formalizar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Banco de Alimentos abre o ano com mais de 35 toneladas de alimentos distribuídos

O Banco de Alimentos (BA), equipamento alimentar coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), distribuiu, no mês de janeiro, 38,32 toneladas de alimentos.

Os dados são do relatório mensal do Banco de Alimentos. Ainda de acordo com o relatório, o equipamento recebeu, no mês passado, 61,46 toneladas de alimentos doados pelas empresas localizadas na Ceasa, que destinam os produtos que não estão mais em condições para comercialização.

Após recebidas as doações, o BA realiza a seleção e higienização com a finalidade de recuperá-las e deixá-las apropriadas para o consumo humano ou animal. O restante é direcionado para o descarte.

Para o secretário da Sedes, além da segurança alimentar, o Banco de Alimentos cumpre um importante papel socioambiental.

“O desperdício e a perda de alimentos também contribuem para as emissões de gases que afetam a crise climática. Por isso, é mais que necessário disseminar a reeducação alimentar e o aproveitamento integral dos alimentos, áreas fortemente trabalhadas pelo Banco de Alimentos”.

Dentre os alimentos aptos para consumo, o BA divide o quantitativo entre distribuição humana, que vai para o consumo humano; e distribuição orgânica, que é usado como ração animal, em hortas verdes, entre outros. Na distribuição humana, foram destinadas 19,95 toneladas de alimentos, beneficiando 13.017 mil famílias. Já para o consumo orgânico, foram 18,37 toneladas de alimentos destinados. A coordenadora do BA, Rafaelle Corrêa, comemorou o recorde alcançado no último mês.

“Em janeiro, tivemos a felicidade de alcançar um número considerável de beneficiados. Nossas distribuições chegaram a 61 instituições no mês passado. Um recorde que destaca a efetividade das políticas de segurança alimentar e nutricional no estado”, afirmou a coordenadora.

Resultados Além da distribuição, a equipe do Banco de Alimentos também realiza o monitoramento das instituições beneficiadas, identificando os resultados no atendimento e na satisfação. O objetivo é identificar a eficácia da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional na vida da população atendida por essas entidades. Há quase três anos, o Instituto 
Socio Educacional Jesuina, localizado na Vila Cascavel, é atendido pelo BA.

A entidade atende diariamente a população da região, fornecendo formação educacional para crianças e ações sociais para os adultos.
A gestora do Instituto, Francineide Alves, ressalta a importância dos alimentos recebidos.

“O Banco de Alimentos nos ajuda muito, não só com a distribuição, mas também com as capacitações. Graças ao que aprendemos, nós aproveitamos o máximo possível dos alimentos recebidos como, por exemplo, usar a casca da melancia para fazer um bife”.

Para a gestora, o sentimento é de gratidão. “Nós atendemos crianças em tempo integral e, de fato, é de suma importância essa parceria com o Banco. Nós já conseguimos até inserir hábitos alimentares mais saudáveis para os pequenos. Se tem uma palavra que resume tudo isso é gratidão”, finalizou.

Banco de Alimentos
O Banco de Alimentos (BA) é um Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional que visa à promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível. São seus objetivos: minimizar o desperdício de alimentos em sistemas de produção, transporte e comercialização por meio do redirecionamento das sobras selecionadas e promover ações de educação alimentar voltadas à segurança nutricional, no que diz respeito ao combate ao desperdício e à promoção da saúde.

Em uma perspectiva macro, o BA se insere como mecanismo de aproveitamento integral dos alimentos e reintrodução no âmbito do consumo do que, a princípio, seria descartado.

 

Índice de violência cai na Região Metropolitana de São Luís

Conforme publicado pelo governador Carlo Brandão, do PSB, a Segurança Pública do Estado do Maranhão conseguiu diminuir o índice de violência na Região Metropolitana de São Luís, no primeiro mês do ano de 2023.

Em janeiro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), registrou 19 homicídios na Grande Ilha, o menor número em comparação aos últimos 10 anos.

Brandão destacou o esforço do trabalho realizado pela Força de Segurança Estadual.

“Começamos 2023 com resultados positivos na segurança pública, fruto dos esforços do nosso @GovernoMA. Janeiro teve o menor registro de casos de homicídios dos últimos 10 anos na Grande Ilha. A redução foi de 32,1%, comparando os meses de janeiro de 2022 e 2023″, destacou o governador.

Brandão entrega equipamentos a agricultores rurais e insumos para combate à aftosa

Na manhã de hoje (30) o governador Carlos Brandão (PSB) participou da entrega de equipamentos a agricultores rurais do Maranhão.

A iniciativa do Governo do Maranhão teve a parceria do deputado federal Zé Carlos, do PT e a Setres – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária.

Na ocasião, também foi distribuído veículos e insumos para as unidades da AGED – Agência Estadual de Defesa Agropecuária que irão contribuir no combate à aftosa.

“Para fortalecer ainda mais a agricultura familiar, fizemos a entrega de equipamentos a agricultores rurais, em parceria com o @Dep_ZeCarlosPT e a Setres. Aproveitamos também para distribuir veículos e outros insumos às unidades da Aged, que irão contribuir no combate à aftosa”, disse o governador Carlos Brandão.

Governo do Estado realiza ações de prevenção aos impactos das fortes chuvas na Grande Ilha

Em decorrência das fortes chuvas, o Governo do Estado vem realizando ações cautelares e de reparação nas regiões da Grande Ilha que foram atingidas nos últimos dias. Entre as medidas adotadas estão a desobstrução dos córregos que cortam a Ilha de São Luís. Nesta sexta-feira (27), o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, esteve nas ações em São José de Ribamar.

De acordo com o secretário da Sedes, as ações estão ocorrendo em diversos pontos da região Metropolitana e contam com o apoio das secretarias do Estado, da Defesa Civil e demais órgãos públicos. “Sob a coordenação do nosso Governador Carlos Brandão, o Poder Público reuniu forças para combater esse cenário. Não podemos esperar o pior acontecer, por isso estamos agindo em caráter emergencial, a fim de evitar tragédias”, afirmou.

Na quinta-feira (26), as ações de desobstrução dos córregos ocorreram em oito pontos, que apresentam altos índices de enchentes, como na área da Avenida Santos Dumont, atrás do antigo Jaguarema; na área do Mercado Central; nas proximidades do estacionamento do Tropical Shopping; Riacho Verde; entre outros. Já nesta sexta-feira, as ações continuaram no Bairro Maiobinha, próximo ao Rio Paciência, em São José de Ribamar.

Além da desobstrução, o Governo do Estado, por meio da Sedes, também realizou a entrega de cestas com itens de segurança para moradores no bairro da Vila Nestor, na tarde de ontem. Na região, a Defesa Civil interditou 18 casas. O Governo do Estado está dando toda assistência necessária para as famílias atingidas pelas fortes chuvas na localidade.

Comitê Gestor de Prevenção das Chuvas

Todas as ações executadas estão sendo coordenadas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV). Composto por secretarias e órgãos de governo, o Comitê foi instituído pelo Governador Carlos Brandão, na última quarta-feira (25), e visa promover medidas de prevenção e reparação aos danos causados pelas fortes chuvas.