Governo do Maranhão tenta derrubar liminar que suspendeu empréstimo de R$ 1,3 bilhão

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, nesta quarta-feira (28), pedido no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para suspender a liminar que bloqueou a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

Na manifestação encaminhada ao presidente da Corte, o Estado sustenta que a decisão judicial provoca “grave lesão à ordem pública e à economia pública”. A liminar foi concedida no âmbito de ação popular movida pelo advogado Rodrigo Lago, que questiona a legalidade da operação de crédito autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026.

Na petição assinada pelos procuradores Rennan da Fonseca Melo, Victor Paiva Gomes Marques do Rosário e Denilson Souza dos Reis Almeida, a PGE argumenta que a suspensão compromete obras de infraestrutura e pode gerar prejuízos milionários ao estado. Segundo o governo, cerca de R$ 323,9 milhões já foram executados em obras rodoviárias e a paralisação pode causar custos extras entre R$ 21 milhões e R$ 42 milhões.

Entre as intervenções citadas estão obras nas rodovias MA-341, MA-040, MA-347, MA-006, MA-138 e MA-245, além de pontes e acessos em municípios como Timon, Codó, Barreirinhas, São Bento e Mirador. O Estado afirma ainda que a não liberação do financiamento pode afetar diretamente cerca de 767 mil pessoas e comprometer mais de 8,7 mil empregos ligados às obras em andamento.

MP investiga supostas irregularidades em empréstimos consignados de servidores de Santa Luzia

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no repasse das parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos da Prefeitura de Santa Luzia junto ao Banco Bradesco.

O procedimento foi registrado sob o SIMP nº 000258-256/2024 e tem como objetivo investigar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados aos descontos realizados nos salários dos funcionários municipais.

Segundo o Ministério Público, há necessidade de aprofundar as apurações sobre possíveis falhas ou irregularidades no repasse dos valores descontados dos servidores ao banco. A investigação foi instaurada com base nas atribuições constitucionais do órgão de defesa do patrimônio público e dos interesses coletivos.

O promotor responsável também designou o servidor Anderson da Silva Costa para atuar na instrução do procedimento administrativo que deverá reunir documentos, informações e demais elementos para esclarecer os fatos investigados.

Empréstimo aprovado por Brandão prepara o Maranhão para o futuro

O empréstimo articulado pelo governador Carlos Brandão e aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (7) foi apresentado pelo governo como uma estratégia de planejamento para investimentos estruturantes nos próximos anos em todo o Maranhão.

A operação de crédito prevê recursos para áreas como infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saúde e conectividade digital, com ações voltadas aos 217 municípios maranhenses. Entre os projetos anunciados estão a implantação de 50 ônibus elétricos na Grande Ilha, construção de moradias populares, ampliação de hospitais, compra de ambulâncias e expansão do programa Maranhão Mais Conectado.

Segundo o governo estadual, a operação segue as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e passou por análise técnica da Secretaria do Tesouro Nacional. O Palácio dos Leões também afirma que parte do empréstimo representa a substituição de um contrato anterior, com condições consideradas mais vantajosas ao estado.

A gestão destaca ainda a melhora da capacidade fiscal do Maranhão, que passou da nota C para A na Capacidade de Pagamento, permitindo acesso a financiamentos com garantia da União. Críticos da proposta, por outro lado, questionam o volume da operação e levantam preocupações sobre o impacto político e financeiro do novo crédito público.

Prefeito de Morros busca empréstimo de R$20 milhões para infraestrutura pré-eleições de 2024

Às vésperas das eleições de 2024, o prefeito de Morros, Milton Santos, almeja contrair um empréstimo significativo de R$20 milhões. A justificativa apresentada é a intenção de aplicar os recursos na melhoria da infraestrutura da cidade.

O pedido de autorização para a operação financeira já foi formalmente encaminhado à Câmara Municipal, aguardando a análise e aprovação por parte dos vereadores. Caso aprovado, o empréstimo será efetuado junto à Caixa Econômica Federal.

O projeto delineia a destinação específica dos recursos para diversas áreas de infraestrutura, destacando a pavimentação de ruas e o aprimoramento de estradas vicinais como prioridades. Além disso, o documento sugere que outras obras de relevância para o desenvolvimento da cidade serão contempladas.

Jornalista Marcelo Vieira processa advogado Pedro Barradas por alegações de fraude empresarial e financeira

O jornalista Marcelo Vieira, conhecido por manter um blog de notícias no Maranhão, anunciou sua intenção de ingressar com uma ação judicial contra o advogado Pedro Alexandre Barradas Silva, bastante conhecido na cidade de São Luís.

As alegações de Vieira estão relacionadas a um episódio envolvendo a utilização de seu nome como sócio de uma empresa e um empréstimo de alto valor.

Conforme as declarações de Marcelo Vieira, Pedro Barradas teria utilizado seu nome como sócio da empresa de revenda de gás denominada “P. A. B. Silva & Cia LTDA”, com o nome fantasia “Rosário Comércio e Serviços”, para obter um empréstimo junto à agência do Banco do Brasil localizada no município de Rosário, no ano de 2020.

A situação teria começado quando o primo de Marcelo abriu uma revenda de gás em Rosário e, devido a algumas restrições financeiras, solicitou que Vieira entrasse como sócio temporário da empresa enquanto seu primo resolvia as questões pendentes. Durante esse período, em 2020, a empresa teria solicitado um empréstimo em nome da companhia, requerendo a assinatura de Marcelo Vieira para a transação.

Marcelo Vieira, acreditando na justificativa apresentada por Barradas, de que os fundos seriam utilizados para uma operação financeira legítima, assinou os documentos necessários. No entanto, ele alega que apenas descobriu o verdadeiro problema quando o banco começou a cobrar as parcelas em atraso, meses após a transação ter ocorrido, e, pior ainda, o Banco do Brasil cortou todas as suas linhas de crédito pessoais e seus cartões.

O jornalista afirma ainda que a quantia do empréstimo não permaneceu na conta da empresa “Rosário Comércio e Serviços”, mas foi prontamente transferida para a conta pessoal de Pedro Barradas, sugerindo que a empresa e sua assinatura foram utilizadas para a obtenção de um empréstimo pessoal.

A situação se arrasta há mais de dois anos sem uma resolução aparente, uma vez que, de acordo com Marcelo Vieira, o advogado Barradas empregou todos os meios judiciais disponíveis para atrasar o processo de negociação. Como resultado, o nome de Marcelo está prejudicado, sem crédito e manchado, acarretando prejuízos consideráveis.

“O advogado tem me evitado e não responde às minhas mensagens há meses. Ele utiliza interlocutores para informar que ainda está negociando com o banco”, revelou Marcelo Vieira.

Nossos esforços para contatar Pedro Barradas foram em vão até o momento. O espaço permanece aberto caso o advogado deseje se pronunciar sobre o assunto ou enviar uma nota de esclarecimento.

Solução de quem estava pronto para administrar São Luís: empréstimo!

A verdade é que o homem tava longe de estar pronto

Em reunião com a Agência Francesa de Desenvolvimento (FAD), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), apresentou, nesta terça-feira (1), um projeto que promete fazer saneamento na área do Anjo da Guarda, Tamancão, Sá Viana e Vila Embratel, Rio das Bicas, na área Itaqui-Bacanga.

SQN (Só Que Não).

O projeto, na verdade, trata-se de um empréstimo no valor de R$ 192.812.500,00 com contrapartida de 20% da prefeitura.

Quem vai tocar o projeto é uma tal de Semispe (Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais), que tem como titular a arquiteta Verônica Pires, que também foi responsável por diversas obras da gestão Edivaldo Holanda Júnior, a exemplo do Anel Viário, nunca acabado.

É mais uma ação típica da gestão do inerte Edivaldo Holanda Júnior, que o atual gestor segue como política pública: a captação desordenada e sem planejamento de empréstimo.