A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (16) o julgamento que poderá definir a condenação ou absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo em que ele é acusado de coação no curso do processo relacionado à investigação da trama golpista.
A sessão será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e contará ainda com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao ex-deputado ações voltadas a pressionar autoridades brasileiras por meio de articulações junto ao governo dos Estados Unidos.
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria incentivado medidas como sanções contra integrantes do governo federal e ministros do STF, além de apoiar ações que resultaram em impactos econômicos para o Brasil. A defesa, exercida pela Defensoria Pública da União (DPU), pediu a anulação do processo e questionou a participação de Alexandre de Moraes no julgamento.
Caso seja condenado pelo crime de coação no curso do processo, Eduardo Bolsonaro poderá receber pena de um a quatro anos de prisão, além de outras sanções que poderão ser definidas pelo Supremo ao final do julgamento.