Congresso terá semana reduzida após aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1

Após a aprovação da proposta que extingue a escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional terá uma semana de atividades reduzidas em razão do feriado de Corpus Christi.

As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão previstas apenas para terça-feira (2) e quarta-feira (3), com a suspensão das reuniões de plenário e comissões a partir de quinta-feira (4). Entre os temas da semana estão projetos voltados para as áreas de saúde, administração pública e debates sobre questões econômicas e eleitorais.

A Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana ainda aguarda definição sobre sua tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não encaminhou o texto para análise das comissões.

Enquanto isso, comissões do Congresso mantêm parte da agenda, incluindo discussões sobre o Simples Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), combate à desinformação nas eleições de 2026 e a regulamentação do setor de minerais críticos no país.

Paulo Marinho Júnior vota contra PEC que acaba com escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

O texto recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Pelo Maranhão, o deputado federal Paulo Marinho Júnior, do PL, foi o único parlamentar da bancada maranhense a votar contra a proposta.

A PEC agora segue para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio mínimo de 49 dos 81 senadores para ser aprovada. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação nas duas Casas do Congresso Nacional, mantendo o mesmo conteúdo em ambas.

A proposta prevê uma transição curta para a nova jornada de trabalho, o que pode gerar impactos diretos para trabalhadores e empregadores ainda neste ano.