O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a situação da Escola Municipal São Francisco, localizada na zona rural de Vila Nova dos Martírios.
A medida foi adotada após denúncias de pais de alunos sobre graves problemas de infraestrutura, alimentação inadequada e insuficiente, além da falta de profissionais capacitados para atender o ensino em tempo integral oferecido pela unidade escolar.
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público, foram constatados riscos à segurança dos estudantes, incluindo valas abertas em corredores, acúmulo de lixo, fiação elétrica exposta em bomba d’água e caixa d’água sem proteção adequada.
Diante das irregularidades e da falta de providências por parte do poder público municipal, o órgão requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação e notificou a Prefeitura, alertando para a responsabilidade pela oferta regular e segura do ensino aos alunos da comunidade.