O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital.
A decisão foi assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). Na sentença, o ministro afirmou que o STF não é a instância adequada para analisar o pedido de liberdade, já que a prisão foi determinada em primeira instância.
Na decisão, Flávio Dino destacou que existe meio processual apropriado para contestar a medida judicial, observando os requisitos legais de admissibilidade. O ministro também afirmou que, mesmo que o Supremo fosse competente para julgar o caso neste momento, não identificou ilegalidade evidente que justificasse a concessão de habeas corpus de ofício.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, escreveu o magistrado ao negar seguimento à reclamação apresentada pela defesa da influenciadora.