O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no processo licitatório para retomada e conclusão de uma escola de seis salas padrão FNDE no bairro Boa Esperança, em Coelho Neto.
A apuração envolve denúncias de possível fraude, direcionamento e superfaturamento em contrato no valor de R$ 1.581.951,27 firmado com a empresa J.A.C. Sá Construções LTDA – EPP.
Segundo o MP, a investigação busca verificar a legalidade da contratação e da execução físico-financeira da obra, além de apurar possíveis responsabilidades de agentes públicos e particulares envolvidos.
O procedimento poderá resultar em medidas como Ação Civil Pública, ressarcimento ao erário ou Termo de Ajustamento de Conduta, caso sejam confirmadas irregularidades.